Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 24 de julho de 2026

DespachoSeção 2 · Edição 138 · Pág. 45

DESPACHO

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil

Texto integral

DESPACHO O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Retificar a autorização para afastamento do país do servidor TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, matrícula SIAPE nº 3495151, ocupante de cargo comissionado código CCD I, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 14 de julho de 2026, Seção 2, página 59, processo nº 00058.057094/2026-71, nos seguintes termos: onde se lê: "O DIRETOR SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC", leia-se: "O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC", mantidas as demais informações. RUI CHAGAS MESQUITA