PORTARIA Nº 19, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 19, DE 23 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, aprovado pela Portaria nº 430, em 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no artigo 12º do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1 de janeiro de 2023, resolve: Nos termos da cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica sobre o Programa de Ação Afirmativa no Instituto Rio Branco para Indígenas, celebrado em 15 abril de 2025, e publicado no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2025, designar os seguintes servidores: ÉVERI SIRAC NOGUEIRA FABRÍCIO MARTINS MORAES DAHER GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA Mitzi Gurgel Valente da Costa