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PortariaSeção 2 · Edição 138 · Pág. 6
PORTARIA CTI Nº 9, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
Texto integral
PORTARIA CTI Nº 9, DE 23 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeada por meio da Portaria MCTI nº 276, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de abril de 2024, seção 2, página 5, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 14/07/2026, ao servidor SERGIO CELASCHI, matrícula SIAPE nº 20***25, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, Classe S, Padrão III, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste Centro, com fundamento no Inciso II do §1° do Artigo 40, CF de 1988, com proventos calculados conforme §§§ 1º, 2º e 4° do Art. 26º da EC nº 103/2019 (Processo SEI nº 01241.000559/2026-15).
Art. 2º Declarar o cargo vago, conforme código de vaga nº 909025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULA GERMANA ROPELO
