PORTARIA Nº 113, de 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 113, de 23 DE JULHO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 10, § 1º, I da EC nº 103/2019, conforme Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06/12/2022, ao servidor PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA, no Cargo de Odontólogo - 30 horas, Matrícula nº 529055, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000242/2026-33). ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES