PORTARIA TRT21-GP Nº 209, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA TRT21-GP Nº 209, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do OFÍCIO TRT-GDCN Nº 003/2026, resolve: I. Dispensar o servidor FELIPE HUDSON DA COSTA, matrícula nº 308.21.2252, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto. II. Designar a servidora AURICÉLIA SOUZA ALMEIDA, matrícula 308.21.9232, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto. III. Esta Portaria entrará em vigor a contar de 27/07/2026. EDUARDO SERRANO DA ROCHA