PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 343, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 343, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 10 do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, bem como as informações constantes do Processo nº 52315.000796/2026-06, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, na condição de titular e suplente, respectivamente: I - JOÃO GABRIEL MIRANDA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1659614, titular; e II - HÉRIKA CHRISTINA AMADOR CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1101765, suplente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO