PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 65, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 65, DE 20 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 21 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.001859/2025-12, resolve: Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para comporem a Comissão de Ética do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, constituída por meio da Portaria MEMP nº 92, de 10 de maio de 2024: I - Maria José Esteves de Matos, matrícula SIAPE nº 0131426, na qualidade de membro titular, para o mandato de 1 (um) ano, representante da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios; II - Maria Paula de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1955575, na qualidade de membro suplente, para o mandato de 1 (um) ano, representante da Secretaria-Executiva. Art. 2º Reconduzir o servidor Marcelo Moraes Ramos, matrícula SIAPE nº 1124898, para exercer o segundo mandato de 2 (dois) anos na qualidade de membro suplente, representante da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios. Art. 3º Reconduzir a servidora Isabela Kazuko Yamamoto, matrícula SIAPE nº 1705477, para exercer o segundo mandato de 2 (dois) anos na qualidade de membro titular, representante da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual. Art. 4º Dispensar, a pedido, a servidora Ester Francisco de Morais Oliveira, matrícula SIAPE nº 1817948, do Gabinete do Ministro, do encargo de Secretária-Executiva da Comissão de Ética. Art. 5º Designar a servidora Laila Marta Silva de Freitas, matrícula SIAPE nº 1545061, do Gabinete do Ministro, para atuar como Secretária-Executiva da Comissão de Ética do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS