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PortariaSeção 2 · Edição 138 · Pág. 35

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 64, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PorteSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 64, DE 17 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026 e demais informações que constam do Processo nº 16100.003923/2026-72, resolve: Designar DANIELLE YASMIN HASHIMOTO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1862405, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS