PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 661, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 661, DE 21 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.104052/2026-22, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a contar de 10 de julho de 2026, o cargo de Agente Administrativo, ocupado por LETÍCIA HOLANDA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1708062, admitida em 1° de julho de 2009, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 - COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo. Art.3° - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal COGEP n° 656, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, Edição n° 134, Seção 2, Página 65. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA