PORTARIA Nº 24.979, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 24.979, DE 8 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0007045-10.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora cedida NATASHA DA COSTA GILLET da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR a servidora cedida NATASHA DA COSTA GILLET para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA