PORTARIA MME Nº 113, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 113, DE 22 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar RICARDO FIUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 2661870, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA