PORTARIA N° 296, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 296, DE 22 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MARIA CECÍLIA SOUZA ALMEIDA para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, no período de 27 de julho a 4 de agosto de 2026. CAROLINE DIAS DOS REIS