PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 427, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 427, DE 16 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.102402/2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de julho de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão setorial, a servidora ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1687797, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, com exercício na Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTOS MELLO