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PortariaSeção 2 · Edição 138 · Pág. 63

PORTARIA Nº 26, DE 21 DE JULHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Química da 3ª Região

Texto integral

PORTARIA Nº 26, DE 21 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, observado o disposto no artigo 37, inciso V da Constituição Federal, que prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e percentuais recomendados, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, resolve: Art. 1°. Nomear ROBSON CARVALHO DE LIMA, inscrita no CPF sob nº ***.963.947-**, para o cargo de livre provimento de Gerente Administrativo e Institucional, a partir de 27 de julho de 2026. Art. 2º. A remuneração e as atribuições do cargo encontram-se descritas no Plano de Cargos em Comissão e Funções de Confiança (PCFC) do CRQ-III. Art. 3°. A referida nomeação poderá ser revogada a qualquer tempo. HARLEY MORAES MARTINS