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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 24 de julho de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 138 · Pág. 92

Portaria

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde

Texto integral

02.09.01.002-9 COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) 02.04.06.002-8 DENSITOMETRIA OSSEA DUO-ENERGETICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES E/OU FÊMUR) 02.05.01.003-2 ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA 02.05.02.022-4 ELASTOGRAFIA HEPÁTICA ULTRASSÔNICA 02.09.01.003-7 ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA 02.08.02.012-8 IMUNO-CINTILOGRAFIA (ANTICORPO MONOCLONAL) 02.08.08.004-0 LINFOCINTILOGRAFIA 02.04.03.018-8 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO 02.07.02.006-0 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA MAMA 02.07.03.001-4 RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR 02.07.01.002-1 RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL) 02.07.03.002-2 RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR 02.07.01.003-0 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO 02.07.01.004-8 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA 02.07.01.005-6 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA 02.07.02.001-9 RESSONANCIA MAGNETICA DE CORACAO / AORTA C/ CINE 02.07.01.006-4 RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO 02.07.03.003-0 RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) 02.07.02.002-7 RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) 02.07.01.007-2 RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA 02.07.02.003-5 RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX 02.07.03.004-9 RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES / COLANGIORESSONÂNCIA 02.07.03.005-7 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MULTIPARAMÉTRICA DA PRÓSTATA 02.06.03.001-0 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR 02.06.03.002-9 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR 02.06.02.001-5 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR 02.06.01.001-0 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE 02.06.01.002-8 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE 02.06.01.003-6 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE 02.06.01.004-4 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES 02.06.03.003-7 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR 02.06.02.002-3 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES (BRAÇO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PE) 02.06.01.006-0 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA 02.06.02.003-1 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX 02.06.01.007-9 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRÂNIO 02.06.01.005-2 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOCO 02.05.02.003-8 ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR 02.05.02.004-6 ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL 02.05.02.005-4 ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO 02.05.02.006-2 ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO 02.05.02.007-0 ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL 02.05.02.008-9 ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR) 05.01.08.009-0 ULTRASSONOGRAFIA DE ORGAO TRANSPLANTADO 02.05.02.011-9 ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) 02.05.02.010-0 ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA POR VIA ABDOMINAL 02.05.02.012-7 ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE 02.05.02.013-5 ULTRASSONOGRAFIA DE TORAX (EXTRACARDIACA) 02.05.01.004-0 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS 02.05.01.005-9 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO 02.05.02.009-7 ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL 02.05.02.014-3 ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA 02.05.02.015-1 ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO 02.05.02.016-0 ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) 02.05.02.017-8 ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA 02.05.02.018-6 ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL ANEXO VCOMPATIBILIDADES INCLUÍDASAIH (PROC. PRINCIPAL) X AIH (PROC. SECUNDÁRIO) (COMPATÍVEL) PROCEDIMENTO PRINCIPAL PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO QUANTIDADE 02.06.03.001-0 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR 02.06.03.004-5 - CONTRASTE PARA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 04.17.01.006-0 - SEDAÇÃO 1 1 02.06.03.002-9 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR 02.06.02.001-5 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR 02.06.01.001-0 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL COM OU SEM CONTRASTE 02.06.01.002-8 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA DE COLUNA LOMBO SACRA COM OU SEM CONTRASTE 02.06.01.003-6 TOMOGRAFIA DE COLUNA TORACICA COM OU SEM CONTRASTE 02.06.01.004-4 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE/SEIOS DA FACE/ARTICULAÇÕES TEMPORO-MANDIBULARES 02.06.03.0033-7 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES (BRAÇO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ) 02.06.01.006-0 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TÚRCICA 02.06.02.003-1 TOMOGRAFIA COMPUTARIZADA DE TÓRAX 02.06.01.007-9 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRÂNIO 02.06.01.005-2 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOÇO 02.07.02.006-0 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA MAMA 02.06.03.005-3 - CONTRASTE PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 04.17.01.006-0 - SEDAÇÃO 1 1 02.07.03.001-4 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDOMEM SUPERIOR 02.07.01.002-1 RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL) 02.07.03.002-2 RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR 02.07.01.003-0 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO 02.07.01.004-8 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA 02.07.01.005-6 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA 02.07.02.001-9 RESSONANCIA MAGNETICA DE CORAÇÃO/AORTA C/ CINE 02.07.01.006-4 RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO 02.07.03.003-0 RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) 02.07.02.002-7 RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) 02.07.01.007-2 RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA 02.07.02.003-5 RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX 02.074.03.004-9 RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES / COLANGIORESSONÂNCIA 02.07.03.005-7 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MULTIPARAMÉTRICA DA PRÓSTATA 02.09.01.002-9 COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) 02.03.02.003-0 - EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO 1 1 1 UTERINO E MAMA) 04.17.01.006-0 - SEDAÇÃO 040702039-0 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / PÓLIPOS DO RETO / COLO SIGMÓIDE 02.09.01.003-7 ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA 02.03.02.003-0 - EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO 1 1 UTERINO E MAMA) 04.07.01.025-4 - RETIRADA DE PÓLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA