ATOS DE 22 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 22 DE JULHO DE 2026 Nº 9.532 Processo nº 53500.076074/2026-90. Expede autorização à NX SERVICOS TECNICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ/MF nº 66.929.401/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.533 Processo nº 53500.075232/2026-94. Expede autorização à BRUNO DE MENEZES GONCALVES, CNPJ/MF nº 18.188.364/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.534 Processo nº 53500.075231/2026-40. Expede autorização à CORPORATIVA CARRIER LTDA, CNPJ/MF nº 42.875.475/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.536 Processo nº 53500.074390/2026-27. Expede autorização à MG TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.840.636/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.537 Processo nº 53500.074295/2026-23. Expede autorização à LIG TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.732.360/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.539 Processo nº 53500.065777/2026-92. Expede autorização à F. V. N. FURTADO LTDA, CNPJ/MF nº 14.788.599/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.541 Processo nº 53500.048929/2026-92. Expede autorização à GIGA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 46.039.556/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.542 Processo nº 53500.048652/2026-06. Expede autorização à IP TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 33.492.136/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.543 Processo nº 53500.043342/2026-97. Expede autorização à OPLUS FIBER LTDA, CNPJ/MF nº 66.354.219/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.547 Processo nº 53500.063955/2026-41. Autoriza CAMPO CULTURA PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 43.348.981/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 31/07/2026 a 02/08/2026. Nº 9.548 Processo nº 53500.073166/2026-18. Autoriza FABIO MORENO FERREIRA, CPF nº ***055638**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cuiabá/MT, no período de 31/07/2026 a 10/08/2026. Nº 9.555 Processo nº 53500.069402/2026-00. Expede autorização à SPEED RED INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 65.780.448/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.556 Processo nº 53500.068099/2026-10. Expede autorização à J. CARDOSO VALENTIM CONTEUDOS, CNPJ/MF nº 67.697.894/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.557 Processo nº 53500.068085/2026-04. Expede autorização à L. SILVA VALENTIM CONTEUDOS, CNPJ/MF nº 66.711.500/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.561 Processo nº 53500.083735/2026-33. Autoriza a Embaixada da República Argentina a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Javier Gerardo Milei, Presidente da República Argentina, na cidade de São Paulo/SP, no período de 24/07/2026 a 25/07/2026. Nº 9.562 Processo nº 53500.083720/2026-75. Autoriza a Embaixada da República do Paraguai a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Santiago Peña Palacios, Presidente da República do Paraguai, na cidade de Porto Murtinho/MS, no período de 23/07/2026 a 23/07/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente