ATOS DE 20 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 20 DE JULHO DE 2026 Nº 9.388 Processo nº 53500.073272/2026-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Alto Alegre do Maranhão/MA. Nº 9.389 Processo nº 53500.073273/2026-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Alto Alegre do Pindaré/MA. Nº 9.390 Processo nº 53500.073275/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Arari/MA. Nº 9.391 Processo nº 53500.073276/2026-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bacabeira/MA. Nº 9.392 Processo nº 53500.073277/2026-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barra do Corda/MA. Nº 9.393 Processo nº 53500.073633/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tuntum/MA. Nº 9.394 Processo nº 53500.073634/2026-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Grajaú/MA. Nº 9.395 Processo nº 53500.073641/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Guimarães/MA. Nº 9.396 Processo nº 53500.073643/2026-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bela Vista do Maranhão/MA. Nº 9.397 Processo nº 53500.073646/2026-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Buriticupu/MA. Nº 9.398 Processo nº 53500.073648/2026-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Peritoró/MA. Nº 9.399 Processo nº 53500.073718/2026-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lago da Pedra/MA. Nº 9.400 Processo nº 53500.073719/2026-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Nova Olinda do Maranhão/MA. Nº 9.401 Processo nº 53500.073720/2026-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Governador Nunes Freire/MA. Nº 9.402 Processo nº 53500.073722/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Monção/MA. Nº 9.403 Processo nº 53500.073723/2026-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Olho d'Água das Cunhãs/MA. Nº 9.404 Processo nº 53500.073739/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pio XII/MA. Nº 9.405 Processo nº 53500.073758/2026-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lago Verde/MA. Nº 9.406 Processo nº 53500.073759/2026-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Estreito/MA. Nº 9.407 Processo nº 53500.073761/2026-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Morros/MA. Nº 9.408 Processo nº 53500.073763/2026-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Campestre do Maranhão/MA. Nº 9.409 Processo nº 53500.073764/2026-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Colinas/MA. Nº 9.410 Processo nº 53500.073765/2026-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Zé Doca/MA. Nº 9.411 Processo nº 53500.073766/2026-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Governador Newton Bello/MA. Nº 9.412 Processo nº 53500.073774/2026-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Raposa/MA. Nº 9.413 Processo nº 53500.073782/2026-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Paulo Ramos/MA. Nº 9.414 Processo nº 53500.073783/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Vitorino Freire/MA. Nº 9.415 Processo nº 53500.073784/2026-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Dom Pedro/MA. Nº 9.416 Processo nº 53500.073785/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Nova Colinas/MA. Nº 9.417 Processo nº 53500.073786/2026-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rosário/MA. Nº 9.418 Processo nº 53500.073787/2026-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tufilândia/MA. Nº 9.419 Processo nº 53500.073788/2026-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Porto Franco/MA. Nº 9.420 Processo nº 53500.073789/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santo Antônio dos Lopes/MA. Nº 9.421 Processo nº 53500.073805/2026-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São João Batista/MA. Nº 9.422 Processo nº 53500.073806/2026-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santa Luzia do Paruá/MA. Nº 9.423 Processo nº 53500.073807/2026-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Conceição do Lago-Açu/MA. Nº 9.424 Processo nº 53500.073808/2026-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Coroatá/MA. Nº 9.425 Processo nº 53500.073809/2026-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Miranda do Norte/MA. Nº 9.426 Processo nº 53500.073810/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pastos Bons/MA. Nº 9.427 Processo nº 53500.073811/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Presidente Dutra/MA. Nº 9.428 Processo nº 53500.073812/2026-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santa Inês/MA. Nº 9.429 Processo nº 53500.073813/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Domingos do Maranhão/MA. Nº 9.430 Processo nº 53500.049602/2026-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tianguá/CE. Nº 9431 Processo nº 53500.050217/2026-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Osny Jose Goncalves Televisao Bela Alianca, CNPJ 72.448.640/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio do Campo/SC. Nº 9.432 Processo nº 53500.050218/2026-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Osny Jose Goncalves Televisao Bela Alianca, CNPJ 72.448.640/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Otacílio Costa/SC. Nº 9.433 Processo nº 53500.050219/2026-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Osny Jose Goncalves Televisao Bela Alianca, CNPJ 72.448.640/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ascurra/SC. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente