PORTARIA FUNARTE nº 818, de 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA FUNARTE nº 818, de 23 DE JULHO DE 2026 O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 12.1 do Edital nº 14/2025 - Programa Funarte Brasil Conexões Internacionais - Bolsa Funarte de Mobilidade Artística Internacional, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1. Homologar o resultado final do Módulo II do referido edital, conforme disponível no endereço eletrônico da Funarte https://www.gov.br/funarte/pt-br Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LESSA DE MENDONÇA