PORTARIA Nº 2.384, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.384, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo BA Boa Vista do Tupim Estiagem - 1.4.1.1.0 127 08/07/2026 59051.047668/2026-13 BA Ibiassucê Estiagem - 1.4.1.1.0 050/2026 09/07/2026 59051.047658/2026-70 BA Aracatu Estiagem - 1.4.1.1.0 14 14/07/2026 59051.047701/2026-05 BA Malhada de Pedras Estiagem - 1.4.1.1.0 025/2026 14/07/2026 59051.047660/2026-49 CE Itapajé Estiagem - 1.4.1.1.0 47 06/07/2026 59051.047677/2026-04 CE Paramoti Estiagem - 1.4.1.1.0 023 15/07/2026 59051.047683/2026-53 PB São João do Cariri Estiagem - 1.4.1.1.0 11/2026 16/07/2026 59051.047686/2026-97 PB Santa Cecília Estiagem - 1.4.1.1.0 60 06/07/2026 59051.047630/2026-32 PB Bernardino Batista Estiagem - 1.4.1.1.0 133/2026 10/07/2026 59051.047673/2026-18 PE Cumaru Estiagem - 1.4.1.1.0 17 25/06/2026 59051.047584/2026-71 PE São Caetano Estiagem - 1.4.1.1.0 024 15/07/2026 59051.047661/2026-93 PI Picos Seca - 1.4.1.2.0 98 24/06/2026 59051.047700/2026-52 PI Itainópolis Estiagem - 1.4.1.1.0 22 06/07/2026 59051.047659/2026-14 RN Canguaretama Vendaval - 1.3.2.1.5 096 19/07/2026 59051.047690/2026-55 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO