PORTARIA Nº 2.382, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.382, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo RS Áurea Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.386 07/07/2026 59051.047669/2026-50 RS Braga Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 053 02/07/2026 59051.047652/2026-01 RS Constantina Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 045 06/07/2026 59051.047680/2026-10 RS Dois Irmãos das Missões Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 040 07/07/2026 59051.047675/2026-15 RS Eldorado do Sul Vendaval - 1.3.2.1.5 11.101 11/07/2026 59051.047671/2026-29 RS Floriano Peixoto Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3.504/26 09/07/2026 59051.047655/2026-36 RS Getúlio Vargas Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 4.251 02/07/2026 59051.047663/2026-82 RS Humaitá Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 070 06/07/2026 59051.047691/2026-08 RS Jacutinga Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 4.946 06/07/2026 59051.047684/2026-06 RS Ponte Preta Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.930/2026 08/07/2026 59051.047664/2026-27 RS Porto Xavier Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3.947 02/07/2026 59051.047670/2026-84 RS Redentora Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3.740 28/07/2026 59051.047697/2026-77 RS Sananduva Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 8.150 08/07/2026 59051.047674/2026-62 RS São Valério do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.990 30/06/2026 59051.047681/2026-64 RS Três Palmeiras Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 123/2026 09/07/2026 59051.047666/2026-16 RS Trindade do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 036 07/07/2026 59051.047676/2026-51 RS Vila Nova do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 064 05/05/2026 59051.047601/2026-71 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO