PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 23 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve: Nº 1.208 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária JOSIANE DE OLIVEIRA DO VALE, inscrita no CRMV-PR sob nº 7787, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.028090/2026-23). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.209 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária POLIANA DOS SANTOS, inscrita no CRMV-PR sob nº 20587, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.028096/2026-09). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALMIR ANTONIO GNOATTO