PORTARIA Nº 6.815, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.815, DE 23 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEXIS AGUILERA GOMEZ - G355981U, natural de Cuba, nascido em 2 de junho de 1970, filho de ARMANDO AGUILERA CASTRO e de MARIA EUGENIA GOMEZ GOMEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0701668/2026); ALFREDO JUAN GUEVARA MARTINEZ - V157991M, natural de Cuba, nascido em 13 de outubro de 1989, filho de JUAN ALFREDO GUEVARA CARRIO e de ROXANA MARIA MARTINEZ ORREGO, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0688238/2025); AMALIA CHIPANA MAMANI - V481842-U, natural da Bolívia, nascida em 14 de setembro de 1972, filha de AGUSTIN CHIPANA QUISPE e de PAULINA MAMANI PATZI, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0755406/2026); ANA CLAUDIA LEYVA BARNET - F664096-2, natural de Cuba, nascida em 2 de outubro de 2007, filha de NOEL LEYVA ESPINOSA e de YARIMA BARNET RODRIGUEZ, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0706966/2026); ANABELLA SUSANA CAZON - V8008559, natural da Argentina, nascida em 7 de março de 1984, filha de JUAN CARLOS CAZÓN e de MARTA SUSANA PEDANO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0689810/2025); ANGELICA SOFIA GARCIA PEREZ - V500132-X, natural da Venezuela, nascida em 17 de abril de 2006, filha de HERAKLES ANTONIO GARCIA PEREZ e de MARLENY RAFAELA PEREZ DE GARCIA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0695695/2025); ANGIE ROCIO BARRERA CONTRERAS - F074527-0, natural da Colômbia, nascida em 2 de agosto de 1994, filha de EDILBERTO BARRERA NUNEZ e de ELSA ROCIO CONTRERAS PACHON, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0757428/2026); ANJINA ARELUS - F326520-D, natural do Haiti, nascida em 30 de julho de 2000, filha de Vivandieu Arelus e Julia Charite, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0605436/2025); ANTONIO FERNANDO DEMBO BOTELHO - G178502-I, natural da Angola, nascido em 14 de outubro de 1994, filho de FERNANDO LUIS BOTELHO e de LUISA MUCUCUIGE DEMBO BOTELHO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0698739/2026); ANZHELIKA SERGEEVNA KIYAKH MARTINS - G304893-P, natural da Rússia, nascida em 20 de março de 1992, filha de SERGEI PETROVICH KIYAKH e de NATALIA GENNADIEVNA IVANKOVA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683304/2025); BERNICIA MATSUELA MABIALA - F8765570, natural da Angola, nascida em 10 de dezembro de 1997, filha de CELESTINO MABIALA e de ANA MAINDO, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0689476/2025); CESAR GARCIA RIVERA - G321222-1, natural de Cuba, nascido em 8 de maio de 1993, filho de DANIEL GARCIA FERNANDEZ e de CARMEN RIVERA HERNANDEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0700469/2026); COLETH CONDE MATONDO - F810693-K, natural da Angola, nascida em 18 de setembro de 1995, filha de LUKANGA MATONDO e de ELISA RITA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0691704/2025); CRISTINA DEL VALLE ARAOS GRATEROL - G420955-U, natural da Venezuela, nascida em 27 de setembro de 1985, filha de CRISTOBAL ANDRÉS ARAOS FERNANDEZ e de VILMA ELENA GRATEROL DE ARAOS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0553806/2024); CRISTOVAO MAKANZU - F401536-S, natural da Angola, nascido em 24 de março de 1990, filho de MANDAKA RENE e de MALU MALUMBA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0703297/2026); DANIA NATHIF - F5628713, natural da Síria, nascida em 2 de janeiro de 1995, filha de SAEED NATHIF e de MAJEDA JOHA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0688982/2025); DARIA TODUA - B239309-R, natural da Rússia, nascida em 11 de novembro de 1995, filha de VYACHESLAV TODUA e de MARINA SHARAPOVA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0696378/2025); DELCIO ZIEL GONCALVES JORGE - G331497U, natural da Angola, nascido em 5 de dezembro de 2006, filho de JOAO AFONSO JORGE e de MARCIA ESTER COSTA GONCALVES JORGE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686299/2025); DERINEIDYS SANTA CLARA DRUYET - V970045-W, natural de Cuba, nascida em 22 de abril de 1983, filha de Ancelmo Santa Clara Reyes e Bacilia Druyet Rodriguez, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0590288/2025); DIANA CAROLINA RODRIGUEZ GARZON - G221710W, natural da Colômbia, nascida em 25 de fevereiro de 1989, filha de MALKY RODRIGUEZ GUTIERREZ e de LUZ ANGELA GARZON, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0705693/2026); DIASONAMA KUAGATA NSONDA - F622402-I, natural da Angola, nascido em 30 de junho de 1979, filho de FRANCISCO NSONDA e de KUTONDA NSONDA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0694979/2025); DOKOLO BRUNO NGOMA TANDO - B198446-U, natural da Angola, nascido em 13 de agosto de 2007, filho de DOKOLO TANDO e de BRUNA MALONDA NGOMA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0704445/2026); DORSYRENE NAIDINE SANCHEZ MILANO - F124775-4, natural da Venezuela, nascido em 11 de julho de 1994, filho de LUIS GONZALO SANCHEZ e de DORSY JOSEFINA MILANO GONZALEZ, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0696816/2026); DUMENAIS FRANCILLON - G155384P, natural do Haiti, nascido em 18 de janeiro de 1976, filho de PAUL KANES FRANCILLON e de MARIE MICAMENE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0702344/2026); EDITA PIERET POLFETA - G349280-9, natural da República Dominicana, nascida em 23 de abril de 1995, filha de CARNECIO PIERET e de SIMONA POLFETA, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0695541/2025); ELICIA JEAN FRANCOIS - G2184580, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de agosto de 1983, filha de ELIFETE JEAN FRANCOIS e de BERNADETTE JEAN PIERRE, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0708828/2026); ELIDA ROSA PORRAS FERNANDEZ - F627310-Z, natural de Cuba, nascida em 25 de janeiro de 1965, filha de HECTOR GUILLERMO PORRAS GOMEZ e de RAMONA FERNANDEZ PONTIGO, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0620429/2025); ELVIO BERNARDO CASSULE NHUCA - V845365-E, natural da Angola, nascido em 26 de julho de 1993, filho de PAULO NHUCA e ANTONIA VISSAPA NHUCA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0688033/2025); ERASMO CUENCA ZALDIVAR - G360159-0, natural de Cuba, nascido em 2 de agosto de 1985, filho de ERASMO CUENCA LLORENTE e de ZOILA ZALDIVAR MATOS, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0590607/2025); ERICH JESUS GIRON GOMEZ - RNM-V990746-R, natural de Cuba, nascido em abril de 1974, filho de Miguel Angel Giron Frometa e de Olga Sofia Gomez Rojas, residente no estado de Ceará (Processo nº 235881.0697557/2026); ERNESTO ANTONIO CAMACHO VASQUEZ - F204712-X, natural da Venezuela, nascido em 7 de agosto de 1962, filho de PEDRO JOSE CAMACHO e de LIDA OLPHA VASQUEZ DE CAMACHO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0705840/2026); ESMIRNA AMNERIS MARINO ARAGON - V916177-L, natural da Colômbia, nascida em 10 de fevereiro de 1992, filha de OVIDIO MARINO e de FEDRA AMNERIS ARAGON ARREDONDO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0702924/2026); ESTANIO ARCHELUS - G203993-X, natural do Haiti, nascido em 10 de fevereiro de 1986, filho de ALCANTE ARCHELUS e de GHISLAINE JEAN, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0576036/2025); ESTHER SAINT BERT SAINT JOY - G157501-0, natural da Haiti, nascida em 20 de dezembro de 1991, filha de RAYMONTUS ST BERT e de FLAVIE LOUIS, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0685323/2025). FABIO OMAR RONDAN - B037534-7, natural da Argentina, nascido(a) em 9 de janeiro de 1997, filho(a) de CLAUDIA MONICA RAMOS e de FABIO CRISTINO RONDAN, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0763927/2026); FARID LAMRANI - F732531V, natural da França Metropolitana, nascido em 24 de julho de 1968, filho de TAYEB LAMRANI e de REKIA LAMRANI, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0705667/2026); FATIMA CELESTINO - B064387S, natural da Angola, nascida em 25 de dezembro de 1979, filha de CELESTINO TSHIWAKA e de MARIA MUCHIYA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0689597/2025); FERYAL ALBITAR - V983532-0, natural da Síria, nascida em 5 de janeiro de 1969, filha de RAKAN ALBITAR e de MUNIRA ALBITAR, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706233/2026); FRANCISCO EDUARDO ANTONIO - F430251V, natural da Angola, nascido em 3 de março de 1995, filho de AGOSTINHO ANTONIO e de JOANA ELISA PEMBA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0689523/2025); FRANCISCO MANOKA MBALA - F934321I, natural da Angola, nascido em 8 de novembro de 1974, filho de MBALA NDOFILA e de NSIMBA LAU MANOKA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0691280/2025); FRANK JOSE CEDENO GONZALEZ - G345354-Q, natural da Venezuela, nascido em 26 de novembro de 1996, filho de ALDRIN RAFAEL CEDENO MARIN e de MARICRUZ DEL VALLE GONZALEZ RAMOS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0690985/2025) ; FRANK RICARDO IZQUIERDO RODRIGUEZ - B101358-5, natural de Cuba, nascido em 7 de abril de 1981, filho de EMILIO IZQUIERDO RODRIGUEZ e de MERCEDES RODRIGUEZ AGUILAR, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0703384/2026); FRANTZ BELONY - 6297456-M, natural do Haiti, nascido em 15 de maio de 1986, filho de RAMCES BELONY e de ROSALETTE SAINVILUS, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0696689/2025); FREDY ARTURO LEON FERRER - F161201-7, natural da Venezuela, nascido em 22 de julho de 1982, filho de FREDDY ARTURO LEON MARCANO e de SUNNAMELIS ELENA FERRER DE LEON, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0704918/2026). GEISA ELISABETE RAMOS CABRAL - V529439-O, natural de Cabo Verde, nascida em 21 de setembro de 1989, filha de FRANCISCO CABRAL TAVARES e de DOMINGAS RAMOS LANDIM TAVARES, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0695241/2025); GENESIS SHEREZADA TORRES GIL - F270240-Q, natural da Venezuela, nascida em 5 de novembro de 2001, filha de HARRISON RAFAEL TORRES NUNEZ e de GRENMA JOHANA GIL NATERA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0686536/2025); GREGORY EDWARD BOAN - F509489-1, natural doa Estados Unidos, nascido em 8 de maio de 1988, filho de EDWARD BOAN e de ANA MARIA OSLE, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0700416/2026); GUIDULE MAYELE MONSE KOMBAMBO - F893271-K, natural da Angola, nascida em 4 de abril de 1999, filha de GUI MAYELE MONSE e de LUANGAMO ASELI JOANA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0689422/2025); HENRIQUES LUCA MODESTO - F789904R, natural da Angola, nascido em 14 de setembro de 1984, filho de FERNANDO MODESTO TXICOLA e de VICTORIA NHIGUICA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684489/2025); IGNACIO SANCHEZ GENDRIZ - V941100-Q, natural de Cuba, nascido em 13 de dezembro de 1982, filho de Ignacio Pascual Sánchez Fernandez e Elida Esther Gendriz Zamora, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0539364/2024); IRINA LEBETSKIKH - B083718-O, natural da Rússia, nascida em 3 de setembro de 1982, filha de VALERY LEBETSKIKH e de LIUDMILA LEBETSKIKH, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0697485/2026); ISAAC HERRERA VILLCA - V521152-A, natural da Bolívia, nascido em 6 de junho de 1986, filho de GERONIMO HERRERA QUISPE e de TOMASA VILLCA LIMACHI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0571816/2024); ISABEL RENATA MANUELA - F694137-X, natural da Angola, nascida em 2 de janeiro de 1985, filha de FELICIANO PEDRO e de FILOMENA ISABEL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706910/2026); ISMAR JUNIOR PEINADO LIJERON - F042641U, natural da Bolívia, nascido em 20 de junho de 1992, filho de ISMAEL PEINADO LINO e de MARY CRUZ LIJERON ALBA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686264/2025); IVALDINA CARLOS SEMEDO CA IE - F719401-L, natural da Guiné-Bissau, nascida em 25 de julho de 1997, filha de CARLOS SEMEDO CA e de NANDA NANQUE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0690581/2025); JACKSON CILUS - G231066-R, natural do Haiti, nascido em 23 de setembro de 1982, filho de FLEURCIUS CILUS e de ISEMENA FRANCOIS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0697832/2026); JAMES RICARDO ALTIDOR - G201116-J, natural do Haiti, nascido em 5 de janeiro de 1997, filho de JEAN DIEUNOU ALTIDOR e de MADELEINE PETIT FRERE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0709046/2026); JEAN ALAIN RENAUD - F890441-0, natural do Haiti, nascido em 4 de março de 1989, filho de ALISME RENAUD e de MARIE MARTHE PIERRE, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0756546/2026); JEAN GABNER FRANCOIS - G227292-V, natural do Haiti, nascido em 11 de fevereiro de 1992, filho de GABRIEL FRANCOIS e de MARIE ELIFAITE NOEL, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0381670/2023); JEAN ROSNEL ETIENNE - G235999-U, natural do Haiti, nascido em 3 de agosto de 1979, filho de Fritznel Etienne e de Irene Milien, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0442634/2023); JIHENE DHANBRI - B111637-W, natural da Tunísia, nascida em 28 de janeiro de 1999, filha de MOHAMED ALI DHANBRI e de NOUR EL HOUDA NOUIOUI, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0574547/2024); JOAO AFONSO TCHILOYA - F297326-6, natural da Angola, nascido em 18 de fevereiro de 1992, filho de PEDRO MANUEL TCHILOYA e de TERESA LUISA AFONSO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692239/2025); JOAO KINKANI NANGA - F413010D, natural da Angola, nascido em 15 de maio de 1990, filho de SOBA NANGA e MASANGA ALBERTINA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690458/2025); JOHANN CHRISTIAN JEAN CHARLES BORDAIS - V923992-2, natural da França, nascido em 3 de maio de 1972, filho de ROBERT GUY ANDRE BORDAIS e de MARIE THERESE MIREILLE BERNADETTE FERMIN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0584632/2025); JOSE DOS SANTOS PISON - G480711-M, natural da Angola, nascido em 16 de maio de 1997, filho de EURITH CHIWILA PISON e de ADELINA NANGUENDE JOSE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0695259/2025); JOSE MARIA CARDONA SEMPERTEGUI - F061380-P, natural da Bolívia, nascido em 2 de junho de 1994, filho de HERLAND CARDONA ROSADO e de GHAYLT JACQUELINE SEMPERTEGUI OTALORA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684658/2025). JOSE RAFAEL RODRIGUEZ BENAVIDES - V796261Z, natural da Costa Rica, nascido em 18 de junho de 1983, filho de JOSE RODRIGUEZ ZELAYA e de ANA CRISTINA BENAVIDES BENAVIDES, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0699244/2026); JOSEPH JOVIAL - F183363-X, natural do Haiti, nascido em 12 de maio de 1994, filho de SIMONGÈNE JOSEPH e de MADIANIE REGISTE, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0705581/2026); JOSEPH KOLIE - F8150233, natural de Guiné, nascido em 27 de agosto de 1986, filho de SAMOUKA KOLIE e de NOWAI SAGNO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692530/2025); JUAN FELIPE PEREZ CARMONA - V939948-6, natural da Colômbia, nascido em 18 de setembro de 1986, filho de FERNANDO LEÓN PÉREZ e de LUZ ELENA CARMONA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0511262/2024); JUAN MANUEL MONTERO SALAMANCA - G095698-M, natural da Colômbia, nascido em 17 de maio de 1988, filho de PARMENIDES MONTERO e de MARIA CRISTINA SALAMANCA MORENO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684691/2025). JULIE ANNE CHARLOTTE ROCHETTE - V826930-G, natural da França, nascida em 13 de maio de 1988, filha de YVES JEAN MARC CLAUDE ROCHETTE e de BRIGITTE MICHELE LORENZI, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0700122/2026); JULIO CESAR BARBOSA MARTINEZ - F289058-1, natural da Colômbia, nascido em 27 de março de 2000, filho de Rafael Barbosa Berrio e Maria Sebastiana Martinez Vitola, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0709065/2026); JULIO NESTOR MARTORELL DIAZ - G314227J, natural de Cuba, nascido em 30 de janeiro de 1987, filho de JOSE JULIO MARTORELL NOVO e de PATRIA DE LOS MILAGROS DIAZ LINERO, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0699947/2026); KAHOMBE MVUABIKA ANASTASIA - F646610G, natural da Angola, nascida em 5 de janeiro de 1982, filha de JULIO KAHOMBE e de JOSE YANDA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690767/2025); KENSLEY ALEXANDRE - G189512-4, natural do Haiti, nascido em 7 de novembro de 2007, filho de FRANCKEL ALEXANDRE e de YOLETTE BIEN AIME, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0688158/2025); KRISTINE MIRALLES CUNHA - G151800-K, natural de Filipinas, nascida em 20 de julho de 1983, filha de DOMINGO REYES MIRALLES e de LUTGARDA VELASCO MIRALLES, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0705786/2026); LAURA ALVAREZ VACA - V483438-R, natural da Bolívia, nascida em 12 de fevereiro de 2000, filha de EDUARDO ALVAREZ CHAVEZ e de MARITZA VACA AJHUACHO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0693779/2025); LAURA JOHANA CARDENAS PINZON - G343388-J, natural da Venezuela, nascida em 5 de junho de 1978, filha de JORGE HUMBERTO CARDENAS VARGAS e de TRANSITO CRISTINA PINZON CARDENAS, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0699317/2026); LAUREANA KOSI KETELE NDONA - F725448-9, natural da Angola, nascida em 1 de outubro de 1985, filha de FRANCISCO MBEMBA e de SERAFINA NDONA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684484/2025); LIVANIA AUGUSTO DA SILVA - B069226-R, natural de Guiné-Bissau, nascida em 14 de novembro de 1992, filha de AUGUSTO DA SILVA e de LUCIA GOMES, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0695710/2025); LORENA MANKULU ZOZINIA - F879675-F, natural da Angola, nascida em 7 de fevereiro de 1985, filha de ZOZINIA PEDRO e de MANKULU MARTA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0699477/2026); LUCAS BIEN AIME - G343456-S, natural do Haiti, nascido em 22 de maio de 1993, filho de ANTOINE CARNELUS BIEN AIME e de AVILENE DESTIMA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0692582/2025); LUIS MIGUEL MAMANI - V622594-3, natural da Bolívia, nascido em 18 de agosto de 2005, filho de Biviana Mamani Silva, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0584350/2025); LULEMBE KALAVONGEYE - F753440H, natural da Angola, nascida em 23 de fevereiro de 1987, filha de JORGE NDOMBELE e de LULEMBE MADALENA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684447/2025); MAHMOUD ARISHEH - F311792-B, natural da Síria, nascido em 15 de fevereiro de 1959, filho de SHEHADA ARISHEH e de KHADEJA ARISHEH, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0705183/2026); MAME DIARRA TOURE - F5941390, natural do Senegal, nascida em 23 de novembro de 1992, filha de OUSMANE TOURE e de MARIEME ALICE NIANG, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0702274/2026); MANILSON ANTONIO LUSSATI - G167758V, natural da Angola, nascido em 28 de agosto de 1997, filho de ALBANO DA SILVA LUSSATI e de ISABEL NAMASSA LUSSATI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0693853/2025); MANUEL MUANOS KOMBAMBO - F913948S, natural da Angola, nascido em 20 de dezembro de 1989, filho de RUBEN KOMBAMBA e de ALBERTINA YABA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687322/2025); MAQUIADI KAPESA PACIENCIA - F-734016-0, natural da Angola, nascido em 13 de maio de 1985, filho de KAPESA MAQUIADI e de KISADI SIDACI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0702979/2026); MARIA CHARNELA - F796935-P, natural da Angola, nascida em 11 de janeiro de 1989, filha de FILIPE BUYIBUAU e de BISINGU PAULINA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0704399/2026); MARIAMA DIALLO - G461211C, natural de Guiné, nascida em 1 de janeiro de 1990, filha de MAMADOU BHOOYE e de KADIATOU KEITA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690656/2025); MARIANA CECILIA LOPEZ CASTILLO - F719061-J, natural da Venezuela, nascida em 17 de junho de 1997, filha de RAMON SIGFREDO LOPEZ CARVAJAL e de CECILIA ANTONIA CASTILLO DE LOPEZ, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0697135/2026); MARICAR JOSOL OLBES - F7658648, natural das Filipinas, nascida em 24 de junho de 1993, filha de RESTITUTO QUIDATO OLBES e de IMELDA BAGA JOSOL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692561/2025); MARICELIS GUEDEZ GRANADILLO - F138859-9, natural da Venezuela, nascida em 3 de agosto de 1984, filha de LEOPOLDO ARTURO GUEDEZ MARTINEZ e de EMILIA ARACELIS GRANADILLO DE GUEDEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684567/2025). MARIE ANGLESE FRANCOIS - F065290-6, natural do Haiti, nascida em 19 de janeiro de 1989, filha de Jean Felix Francois e de Marie Denise Guillaume, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0684874/2025). MARIE CHERLEY CHRISLIE JEAN - G109234H, natural do Haiti, nascida em 11 de novembro de 2002, filha de JEAN EUGENE JEAN e de MARIE DESERMITE THEAGENE, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0708993/2026); MARIEME GUEYE - B145049B, natural do Senegal, nascida em 3 de janeiro de 1990, filha de ASSANE GUEYE e de CODOU GUEYE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0706591/2026); MATHIEU GABRIEL MARIE FREDON - F245363-3, natural da França, nascido em 30 de novembro de 1977, filho de BERNARD CHARLES MARIE FREDON e de MARIE-CHRISTIANE JACQUELINE DUBOUCHAUD, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0580127/2025); MD LOKMAN HOSSAIN - G163507-2, natural de Bangladesh, nascido em 10 de outubro de 1968, filho de Tarik Ullah e de Anowara Begum, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0337112/2023); MENNATALLA ELSAYED SAYED AHMED SAYED AHMED ZOROMBA - F819004O, natural do Egito, nascida em 16 de setembro de 1990, filha de ELSAYED SAYED AHMED SAYED AHMED ZOROMBA e de NAHLA MOHAMED AHMED KHALIL, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684513/2025). META MELA - F763955-F, natural da Angola, nascida em 8 de dezembro de 1985, filha de SAMUEL MUTOMBO e de BERNARDA IUMBA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0700186/2026); MICHAEL STANLEY STEWART - F431043X, natural da Irlanda, nascido em 23 de julho de 1986, filho de JOHN STEWART e de JANE STEWART, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0698988/2026); MICHENET ARISTILDE - G453206-1, natural do Haiti, nascido em 16 de dezembro de 1996, filho de LOUINORD ARISTILDE e de ALIANA CASSEUS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0690223/2025); MIDIALIS DAVILA BARO - F-276789-K, natural de Cuba, nascida em 23 de dezembro de 1994, filha de Fermín Dávila Pérez e Miladys Baró Fernández, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0708289/2026); MIGUEL SEBASTIAN BERMUDEZ TOVAR - F249697S, natural da Venezuela, nascido em 21 de dezembro de 2006, filho de JOSE MIGUEL BERMUDEZ ROSEL e de ROSVELYS BEATRIZ TOVAR LLOVERA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0694500/2025); MILTON CALETH GUZMAN CHOQUE - V478858-N, natural da Bolívia, nascido em 6 de maio de 2002, filho de MILTON CARLOS GUZMAN e de MARIEL CHOQUE QUISPE, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0703047/2026); MILY CONSTANZA MORENO RAMOS - V714830-6, natural da Colômbia, nascida em 5 de fevereiro de 1989, filha de OBDULIO MORENO PIRAQUIVE e de MILAGROS RAMOS ERAZO, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0705885/2026); MOISES ELIAS MACHADO CASTILLO - V796854-8, natural da Venezuela, nascido em 21 de novembro de 1982, filho de WENCESLAO MACHADO e de MARIA TERESA CASTILLO DE MACHADO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686551/2025); NASSIRATOU ATAROUWA - F-238400-E, natural de Togo, nascida em 04 de outubro de 1993, filha de Moitalaou Atarouwa e Djima Raimatou, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0491918/2024); NATALIA MIEZI - F832473C, natural da Angola, nascida em 26 de agosto de 1992, filha de JOAO MATUNINGINI e de SONGO CELESTINA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0704818/2026); NELMIRA ROMAO MIRANDA - F034312-8, natural da Angola, nascida em 14 de julho de 1996, filha de MATEUS JOSÉ MIRANDA e de LUZIA ROMÃO MIRANDA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0686841/2025); NELVA VIRGINIA BENDEZU HERENCIA - V505890-3, natural do Peru, nascido em 20 de junho de 1982, filha de Albino Bendezu Bendezu e de Luz Magna Herencia de Bendezu, residente no estado de Minas Gerais, Processo nº 235881.0581864/2025; NOE FRANCOAR NANQUE - F233388-3, natural de Guiné-Bissau, nascido em 21 de agosto de 2003, filho de Françoar Nanque e de Helena Nanque, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0684889/2025. NOELIA MAMANI ROCHA - G179757-H, natural da Bolívia, nascida em 26 de julho de 1991, filha de WALTER MAMANI COLQUE e de NOEMI ROCHA HEREDIA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0702807/2026); NOELSAINT PACHOUTE - G251386-Y, natural do Haiti, nascido em 25 de dezembro de 1976, filho de VILSAINT PACHOUTE e de AVILIA JEAN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0689741/2025); NOUR ALBAALI - F118188-5, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de 1992, filha de ISSAM ALBAALI e de SAMAR AL NEHLAWI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692553/2025); NSUAMI KINKELA - F694101H, natural da Angola, nascido em 24 de junho de 1981, filho de LANGU KINKELA e de NSONA MAYENGUETE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0691160/2025); OBERNA THOMAS LOUIS JEAN - G478642-I, natural do Haiti, nascida em 4 de abril de 1979, filha de OBERNIO LOUIS JEAN e de ORICIA JOSEPH, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0541967/2024); ORTANCIA ODIA MUTOMBO - F869038-E, natural da Angola, nascida em 12 de dezembro de 1968, filha de MUTOMBO BUADI e de ALFONSINA NGOYA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687981/2025); OSMANY FERNANDEZ SUAREZ - G311518-N, natural de Cuba, nascido em 11 de março de 1986, filho de FRANCISCO MARCELINO FERNANDEZ DIAZ e de DUNIA SILVIA SUAREZ RODRIGUEZ, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0596359/2025); OSVALDO PASCOAL ADAO - F605061-F, natural da Angola, nascido em 18 de outubro de 1984, filho de DOMINGOS SEBASTIÃO ADÃO e de EVA MANUEL PASCOAL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684267/2025); PALIUS MERIZIER - G380649-8, natural do Haiti, nascido em 24 de fevereiro de 1989, filho de CELUIS MERIZIER e de ELIANISE ALEXIS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0704284/2026); PAOLA MARIA ELIZABETH FERREIRA ORTIZ - V605626-D, natural do Paraguai, nascida em 24 de maio de 2007, filha de CARLOS FERREIRA FERREIRA e de PABLA ORTIZ GODOY, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0704031/2026); PAULO CHICO JOMBO - F655591-U, natural da Angola, nascido em 8 de fevereiro de 1973, filho de JOMBO CHICO e de SERAFINA SIMBA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687139/2025); PEDRO LEMBA - B202583N, natural da Angola, nascido em 4 de julho de 1982, filho de MARCELO LEMBA e de VICTORIA KUYINDONA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0703607/2026); PRISCILLA VALENTINA JAVIER GUEVARA - F197227-F, natural da Venezuela, nascida em 11 de setembro de 1997, filha de LEONARDO JOSE JAVIER LOPEZ e de BELMARYS DEL CARMEN GUEVARA FERMIN DE JAVIER, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0707583/2026); REBECA YESICA HEREDIA - RNM-V524595-Z, natural da Argentina, nascida em 03 de julho de 1988, filha de Miguel Angel Heredia e de Gilda Nancy Perez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0704972/2026); RENAND AVRINE - V964203-Q, natural do Haiti, nascido em 2 de janeiro de 1986, filho de Jean Robert Avrine e Vana Midi, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0401795/2023); RICKY GARY GONZALES CONDORI - V808810S, natural da Bolívia, nascido em 1 de setembro de 1987, filho de SEVERINO GONZALES ROMERO e de HILDA CONDORI MAMANI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0705310/2026). ROBERTO MARJILANA MANKENDA - G439308C, natural da Angola, nascido em 28 de junho de 2006, filho de MBANZA MANKENDA e de MAKAYA BELIANA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684451/2025); ROSANGELA ANDREINA TORRES ARAQUE - F041078-0, natural da Venezuela, nascida em 30 de julho de 1991, filha de RAMON GREGORIO TORRES e de ANA DOLORES ARAQUE RAMIREZ, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0687667/2025); RUTH NZAYILU KALELE - F744246-E, natural da Angola, nascido em 30 de maio de 2005, filho de ALBERTO KALELE e de MANSIANTIMA NZAYILU IRENA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690465/2025); SABA WASEEM - F735159-A, natural do Paquistão, nascida em 22 de abril de 1988, filha de MUHAMMAD TASNIM e de NAGHMANA NAZ, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0756359/2026); SAMUEL MARCK GOREN FILS AIME - G308210-M, natural do Haiti, nascido em 9 de dezembro de 2003, filho de MARIE SONIE FILS AIME, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690052/2025); SAMUEL PIERRE JOSEPH - G071737-X, natural da República Dominicana, nascido em 20 de junho de 2002, filho de DAVID PIERRE e de SHEILLA PIERRE JOSEPH, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687396/2025); SARA CARDENAS ALVAREZ - v713050-0, natural da Colômbia, nascida em 22 de maio de 1996, filha de MIGUEL ANGEL CARDENAS PERES e de MARCELA ALVAREZ JARAMILLO, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0697160/2026); SEOK WOO SHIN - V603483-J, natural da Coréia do Sul, nascido em 20 de março de 1997, filho de JANG HYUK SHIN e de JIN HEE KIM, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687626/2025); SERIGNE SALIOU TOURE - G428965O, natural do Senegal, nascido em 29 de dezembro de 1978, filho de ELHADJI MOR F TOURE e de FATOU TOURE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0699548/2026); SIMAO MATONDO MPATA - F899111-C, natural da Angola, nascido em 28 de outubro de 1983, filho de GARCIA PEDRO e de CATARINA MATONDO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692520/2025); STEPHANIE PIERRE - G266995-F, natural do Haiti, nascida em 3 de julho de 1989, filha de Pierre Vital e de Joseph Anderson Porcenat, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0684905/2025). STEPHEN BROWN - F565452-8, natural da Grã-Betanha, nascido em 24 de janeiro de 1972, filho de GEORGE ALBERT BROWN e de BRENDA ISABEL BROWN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0712813/2026); SUNDAY OKWUMABUA - F574117-L, natural da Nigéria, nascido em 16 de fevereiro de 1988, filho de CLEMENT OKWUMABUA e de JOSEPHINE OKWUMABUA, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0704059/2026); TEOFILO AARON SUAREZ RAMIREZ - F157240-A, natural da Venezuela, nascido em 17 de novembro de 1998, filho de GRISELDA ELIDAD SUAREZ RAMIREZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0698002/2026); TERESA ANDRE ROSARIO - F672240-P, natural da Angola, nascida em 9 de novembro de 1974, filha de Andre Rosario e Esperança Agostinho, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0708339/2026); TERESA ZINGA MATUMONA - F768555-6, natural da Angola, nascida em 10 de outubro de 1982, filha de AFONSO MATUMONA e de MACAIA ZINGA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686885/2025); THONY JOSEPH - G276387-W, natural do Haiti, nascido em 6 de fevereiro de 1986, filho de BERTHONY JOSEPH e de MACULA CHARLES, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0700038/2026); TIAGO BORGES DE OLIVEIRA - B182385-N, natural de Portugal, nascido em 26 de maio de 1990, filho de FRANCISCO FERNANDO ESCALEIRA OLIVEIRA e de LISETA MOREIRA PINTO BORGES ESCALEIRA, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0685150/2025). TIMOTHE MATTHIAS ALEXI TOULAIN - F950303S, natural da França, nascido em 28 de maio de 1997, filho de RENALD HENRI TOULAIN e de DALIDA MADELEINE GRELHA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0707342/2026); TUMBA KAILA - F7921248, natural da Angola, nascida em 10 de outubro de 1994, filha de FRANCISCO KAILA e de MARIA BAVIDILA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684981/2025). VICTOR MANUEL CASADO SILOT - F487830-O, natural de Cuba, nascido em 7 de outubro de 1989, filho de VICTOR HUGO CASADO PADRON e de MIRIAN SILOT LANTIGUA, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0565001/2024); WIGANA PERNATE UNA - F8300901, natural de Guiné-Bissau, nascido em 4 de março de 2000, filho de FAUSTINO PERNATE UNA e de FATU SANHA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0703314/2026); WILLIAM ALBERTO ROJAS PENALOZA - V013617-N, natural da Bolívia, nascido em 24 de setembro de 1963, filho de FRANZ ALBERTO ROJAS AGUILAR e de NEDDA EDITH PENALOZA AGRAMONT, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0685391/2025); YARITZA LESCAY HERNANDEZ - V972202W, natural de Cuba, nascida em 31 de outubro de 1979, filha de GILBERTO LESCAY MAREN e de OSMAIDA HERNANDEZ ISACC, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687960/2025); YENNELYS NINOSKA PERALES ZAPATA - F093834-L, natural da Venezuela, nascida em 18 de dezembro de 1995, filha de JESUS MANUEL PERALES MARTINEZ e de PETRA DEL VALLE ZAPATA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0705035/2026); YENNIFER ROSALIN ZARATE CASTILLO - G427008-3, natural da Venezuela, nascida em 17 de maio de 1981, filha de Lucas Evangelista Zarate Carmona e Alicia Coromoto Castillo de Zarate, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0707964/2026); YOUSSEF HALAHEL - F289050-H, natural de Apátrida, nascido em 8 de novembro de 1990, filho de Mohsen Halahel e Mona Al Jizy, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0414932/2023) e YURAYLIS MARTORELL TABARES - V972200-0, natural de Cuba nascida em agosto de 1977, filha de Rene Martorell Perez e de Maria Del Rosario Tabares Lopez, residente no estado de Ceará (Processo nº 235881.0699699/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.816, DE 23 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JOSE DOLORES SALGADO SILVA - V058158-E, natural da Nicarágua, nascido em 26 de abril de 1958, filho de JOSE DOLORES SALGADO MONTERREY e de SONIA SILVA, residente no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0686478/2025); MARIA DEL CARMEN AURORA RIVEIRO CONDINES - V343889-P, natural do Uruguai, nascida em 20 de agosto de 1962, filha de EDUARDO RIVEIRO e de MARIA ESTHER CONDINES, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0587885/2025); MARIA TEREZA LAGE DIAS LADEIRA - W634988-W, natural de Portugal, nascida em 3 de setembro de 1960, filha de Joaquim Dias Ladeira, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0563862/2024); OLIVER WERNER STILLHART - V662498-C, natural da Suíça, nascido em 8 de setembro de 1966, filho de HANS RUDOLF STILLHART e de ERIKA STILLHART, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0598368/2025) e PABLO JONES ROVIRA - V004299-C, natural do Uruguai, nascido em 27 de junho de 1958, filho de ALBERTO JONES e de ANGELICA ROVIRA, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0693553/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.817, DE 23 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALLA LOZINSKAIA - B593519-Q, natural da Rússia, nascida em 28 de maio de 2019, filha de ALEKSANDR LOZINSKII e de AGATA LOZINSKAIA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0755697/2026); ANNA STEPANOVA - B511565-3, natural da Rússia, nascida em 22 de janeiro de 2019, filha de IVAN STEPANOV e de ELENA STEPANOVA, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0698775/2026); ARANTZA VALENTINA PÉREZ HERNÁNDEZ - F-277387-Z, natural da Venezuela, nascida em 19 de outubro de 2015, filha de LUIS ALBERTO PÉREZ VÁSQUEZ e de YADIRA CHIQUINQUIRA HERNANDEZ LONDONO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706424/2026); ARTEM KIRTIANOV - B-471842-B, natural da Russa, nascido em 25 de maio de 2023, filho de BORIS KIRTIANOV e de NATALIA KIRTIANOVA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0701007/2026); BIBI MARYAM AZIZ - B-455725-7, natural do Afeganistão, nascida em 13 de setembro de 2021, filha de SHAWKATULLAH AZIZ e de BIBI AISHA AKHONDZADA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0703248/2026); CARLENDZ WOLF GERDY ARNE - B-053207-U, natural do Haiti, nascido em 21 de agosto de 2017, filho de CARNEX ARNE e de GERNA ARNE JEAN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0701232/2026); CHRISLINE ANDRE - G294177-4, natural do Haiti, nascida em 7 de março de 2011, filha de JEAN HOTES ANDRE e de ALINE DAMESTOY, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0577401/2025); DAWENSLEY OLIBRIS - B-352381-Z, natural do Haiti, nascido em 27 de setembro de 2019, filho de Julien Olibris e Penise Olibris, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0708588/2026); DMITRII TOLPEKO - B464832-5, natural da Rússia, nascido em 10 de fevereiro de 2023, filho de Nikita Tolpeko e Aleksandra Tolpeko, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0709332/2026); ELISA ANDREINA DEL VALLE ECHEZURIA ECHEZURIA - B006788-0, natural da Venezuela, nascida em 23 de janeiro de 2017, filha de AELMYR JOSUE ECHEZURIA PEREZ e de ANDREA JOSE DEL VALLE ECHEZURIA RODRIGUEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0700767/2026); ELIZAVETA STEPANOVA - B-51551-E, natural da Rússia, nascida em 10 de junho de 2021, filha de IVAN STEPANOV e de ELENA STEPANOVA, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0698747/2026); EMMANUEL PAUL - F-844471-0, natural do Haiti, nascido em 6 de outubro de 2016, filho de JEAN FRANKI PAUL e de MARIE JOSEE LOUIS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0696288/2025); GUIVENSHMIE FLEURISMA - B532764-H, natural do Haiti, nascida em 13 de novembro de 2016, filha de GUIMY FLEURISMA e de WIDELINE SANON, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0765351/2026); IANA KODOLOVA - B-513974-D, natural da Russa, nascida em 1 de março de 2016, filha de SERGEI KODOLOV e de MARIIA KODOLOVA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0700367/2026); JOÃO MANUEL CARLOS - B-069647-3, natural da Angola, nascido em 06 de fevereiro de 2018, filho de JOÃO PEDRO SIMÃO e de ALBERTINA RUTH, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706951/2026); JOFRENLYS SHAZADI CHALHOUB CRUCES - F-536965-T, natural da venezuela, nascida em 21 de outubro de 2017, filha de Antonio Efren Chalhoub Tineo e Joseanne de Jesus Cruces Betancourt, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706390/2026); LEONID SOLODKOV - B524923-J, natural da Rússia, nascido em 14 de março de 2022, filho de IVAN SOLODKOV e de ANNA ROMANOVA, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0707733/2026); LORVENSON MARCELLUS - G205029-V, natural do Haiti, nascido em 2 de novembro de 2011, filho de Myrtho Marcellus e de Mercilia Marcellus Cadeau, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0553734/2024); LUIS SANTIAGO BAEZ RECALDE - G-166138-T, natural da Colômbia, nascido em 18 de março de 2009, filho de LUIS ENRIQUE BAEZ SANCHEZ e de ERIKA JULIANA RECALDE QUINTERO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0705778/2026); MARIA FERNANDA PANIAGUA DAVILA - F000075-Y, natural da Venezuela, nascida em 18 de março de 2021, filha de CRUZ MARIO PANIAGUA ZABALETA e de KEYDI KAROLINA DAVILA DE PANIAGUA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0699423/2026); MARIAM NABIL NABIL HASSAN ABDELKADER - B-424692-J, natural do Egito, nascida em 29 de dezembro de 2020, filha de NABIL NABIL HASSAN ABDELKADER e HEBA GAMAL ELSAYED MOHAMED ELADAWI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0699433/2026); MAYIER EDUARDA ESCOBAR GUERRA - G361389-F, natural de Cuba, nascida em 17 de julho de 2008, filha de ALEXEIS ESCOBAR HERNÁNDEZ e de YANISLEIDIS GUERRA SERRANO, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0591148/2025); MIKENLOVE MARCELLUS - G205024-4, natural do Haiti, nascido em 17 de fevereiro de 2010, filho de Myrtho Marcellus e de Mercilia Marcellus Cadeau, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0553599/2024); MIWENCIA MARCELLUS - G205017-1, natural do Haiti, nascida em 19 de dezembro de 2008, filha de Myrtho Marcellus e de Mercilia Marcellus Cadeau, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0551318/2024); MOHAMMED MAHMOUD MOHAMMED ALASHQAR - B492770-U, natural da Palestina, nascido em 14 de abril de 2021, filho de MAHMOUD MOHAMMED KHALIL ALASHQAR e de WALAA MOEEN SHABAN ALAILA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0688931/2025); OMAELLE HERLLA MENARD MENARD - F-129982-B, natural do Haiti, nascida em 06 de agosto de 2014, filha de OTELOT MENARD e de CARLINE DESROSIERS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0697675/2026); OTONIEL JOSUÉ ROJAS CONDE - F164164-9, natural da Venezuela, nascido em 01 de fevereiro de 2016, filho de DOMINGO JOSÉ ROJAS e de YAKSIBITH YOHANA CONDE ARTIGAS, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0587521/2025); RAYANE IBIBGH - F-990443-P, natural do Marrocos, nascido em 09 de janeiro de 2020, filho de MORAD IBIBGH e de AZIZA NAZIH, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706884/2026); SOCEL MAFUTA TEMA - B-367580-Z, natural da Angola, nascido em 1 de abril de 2021, filho de GUILHERME LUZ TEMA e de GLORIA YANFU MAFUTA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0699591/2026); TIMOTEO NSOLA MBENZA - F-372419-T, natural da Angola, nascido em 25 de julho de 2016, filho de JOAO MATUMONA MBENZA e de JOANA KALENGA MONICA NSOLA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0703209/2026); VICTOR NSOLA MBENZA - F-372431-2, natural da Angola, nascido em 03 de setembro de 2020, filho de JOAO MATUMONA MBENZA e de JOANA KALENGA MONICA NSOLA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0703229/2026) e WILMIDE ODENA - B503671-0, natural do Haiti, nascida em 11 de março de 2017, filha de JEAN WESLY ODENA e de GUILAINE SUFFRIN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0770463/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.818, DE 23 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FIDJI MARIE SOPHIE FORTAT MAY - G017515-K, natural da França, nascida em 29 de novembro de 2007, filha de GREGOIRE RICHARD JULIEN FORTAT e de SCHERYL DELPHINE MAY, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0694244/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO