DELIBERAÇÃO Nº 1.838, DE 23 DE JULHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.838, DE 23 DE JULHO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 19/06/2026 e 09/07/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 19/06/2026 e 09/07/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.031697/2026-56 Proponente: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de MONCAO Título: Paraesportes - Inclusão em Ação Registro: 2600948 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 01.425.656/0001-19 Cidade: Monção UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 653.185,18 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2449 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39500-5 Período de Captação até: 11/06/2028 2 - Processo: 71000.030715/2026-82 Proponente: Associação Nacional de ESPORTES Título: Integrar Arte e Vida: Esporte, Movimento e Transformação Registro: 2600900 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 06.134.874/0001-18 Cidade: Santos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 432.770,14 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53648-2 Período de Captação até: 11/06/2028 3 - Processo: 71000.045420/2026-19 Proponente: Associação Tererê Kids Project Título: Tererê Kids Registro: 2601686 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 44.625.908/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 685.791,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0289 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37418-0 Período de Captação até: 09/07/2028 4 - Processo: 71000.024288/2026-01 Proponente: Associacao Social Esportiva Indios Guarus Título: Flechinhas Registro: 2600575 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 30.531.322/0001-28 Cidade: Guarulhos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.667.113,79 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7009 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 308455-8 Período de Captação até: 09/07/2028 5 - Processo: 71000.024290/2026-72 Proponente: Associacao Social Esportiva Indios Guarus Título: Flechinhas Registro: 2600574 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 30.531.322/0001-28 Cidade: Guarulhos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.667.113,79 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7009 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 308454-X Período de Captação até: 09/07/2028 6 - Processo: 71000.031683/2026-32 Proponente: Instituto Budo-Kan Ouro Preto Título: Tatame que Transforma - Artes Marciais para Educação e Cidadania Registro: 2601008 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 60.479.434/0001-48 Cidade: Ouro Preto UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 388.939,67 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0473 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66911-3 Período de Captação até: 11/06/2028 7 - Processo: 71000.031682/2026-98 Proponente: Instituto Budo-Kan Ouro Preto Título: Escola de Esportes Instituto Budo-Kan Registro: 2601011 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 60.479.434/0001-48 Cidade: Ouro Preto UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 428.610,15 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0473 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66917-2 Período de Captação até: 11/06/2028 8 - Processo: 71000.031490/2026-81 Proponente: Instituto Inove Social- i9 Social Título: Legends Tennis CUP Registro: 2600962 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 15.414.646/0001-92 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.665.241,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3312 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55969-5 Período de Captação até: 11/06/2028 9 - Processo: 71000.031629/2026-97 Proponente: Instituto Sertoes Título: Sertões MTB Registro: 2601001 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 45.580.266/0001-99 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.094.835,32 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3006 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30504-9 Período de Captação até: 11/06/2028 10 - Processo: 71000.031628/2026-42 Proponente: Instituto Sertoes Título: Categoria Self Sertões Registro: 2601004 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 45.580.266/0001-99 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.918.879,67 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3006 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30503-0 Período de Captação até: 11/06/2028 11 - Processo: 71000.031877/2026-38 Proponente: Instituto Sports Título: Ano IX - Brasil Tennis Classic Registro: 2601022 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 10.698.782/0001-38 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.729.520,88 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29919-7 Período de Captação até: 11/06/2028 12 - Processo: 71000.031875/2026-49 Proponente: Instituto Sports Título: Copa Internacional de Tênis Registro: 2601024 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 10.698.782/0001-38 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.999.982,72 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29918-9 Período de Captação até: 11/06/2028 13 - Processo: 71000.031874/2026-02 Proponente: Instituto Sports Título: Campeonato Internacional de Tênis Registro: 2601025 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 10.698.782/0001-38 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.720.444,76 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29920-0 Período de Captação até: 11/06/2028 14 - Processo: 71000.031872/2026-13 Proponente: Instituto Sports Título: Tennis Classic Registro: 2601026 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 10.698.782/0001-38 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.753.520,88 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29923-5 Período de Captação até: 11/06/2028 15 - Processo: 71000.031871/2026-61 Proponente: Instituto Sports Título: Tennis Cup Registro: 2601027 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 10.698.782/0001-38 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.720.444,76 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29922-7 Período de Captação até: 11/06/2028 16 - Processo: 71000.031870/2026-16 Proponente: Instituto Sports Título: Tennis Open Registro: 2601028 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 10.698.782/0001-38 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.720.444,76 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29921-9 Período de Captação até: 11/06/2028 17 - Processo: 71000.023996/2026-17 Proponente: Instituto Esaon Título: Circuito Xterra - Ano III Registro: 2600537 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 12.300.465/0001-47 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.426.668,90 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0289 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37218-8 Período de Captação até: 21/05/2028 18 - Processo: 71000.032598/2026-91 Proponente: Instituto Educa Mais Esporte Título: Jogador Nota 10 - Bom De Bola e Bom na Escola - Ano III Registro: 2601064 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 42.038.167/0001-91 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 614.562,30 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3472 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 332083-9 Período de Captação até: 19/06/2028 19 - Processo: 71000.039418/2026-01 Proponente: Instituto Joao Ayres Título: Circuito da Inconfidência Registro: 2601446 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 08.215.473/0001-18 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.729.999,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1629 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60084-9 Período de Captação até: 09/07/2028 20 - Processo: 71000.039630/2026-60 Proponente: Instituto Quadras do Futuro RJ Título: Quadras do Futuro - Núcleo II - Ano I Registro: 2601439 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 60.685.561/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 662.310,88 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4416 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7972-3 Período de Captação até: 09/07/2028 21 - Processo: 71000.038863/2026-45 Proponente: Instituto Quadras do Futuro RJ Título: Quadras do Futuro - Núcleo I - Ano I Registro: 2601431 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 60.685.561/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 655.166,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4416 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7973-1 Período de Captação até: 09/07/2028 22 - Processo: 71000.026197/2026-01 Proponente: Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Arari Título: EC Fora dos Muros IV Registro: 2600685 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 10.810.720/0001-76 Cidade: Arari UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 1.787.420,24 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0020 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 140394-X Período de Captação até: 11/06/2028 23 - Processo: 71000.026198/2026-47 Proponente: Pouso Alegre Futebol Clube Título: Pouso Alegre Futebol Clube Registro: 2600684 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 17.409.962/0001-00 Cidade: Pouso Alegre UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.220.103,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0368 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97008-5 Período de Captação até: 11/06/2028 24 - Processo: 71000.030704/2026-01 Proponente: Pouso Alegre Futebol Clube Título: Formação de Atletas de Alto Desempenho - Edição II Registro: 2600908 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 17.409.962/0001-00 Cidade: Pouso Alegre UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 2.543.753,86 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0368 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97060-3 Período de Captação até: 11/06/2028 25 - Processo: 71000.029176/2026-39 Proponente: Serviço de Assistência Social Nossa Senhora da Conceiçao de Joao Monlevade Título: Voleibol Fênix Registro: 2600799 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 18.401.026/0001-07 Cidade: João Monlevade UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 327.642,34 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2220 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66741-2 Período de Captação até: 11/06/2028