ATOS DE 23 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 23 DE JULHO DE 2026 Nº 9.599 - Processo nº 53528.000960/2026-34. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) a Emissoras Riograndenses Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 92.199.736/0001-59, no município de São Lourenço do Sul, no estado do Rio Grande Sul, associada à execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Nº 9.600 - Processo nº 53528.001614/2026-73. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) a Mig Plus Agroindustrial Ltda, CNPJ nº 93.976.017/0001-60, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 9.601 - Processo nº 53528.002066/2026-07, Carlos Eduardo da Rocha Souza, CPF nº ***.241.560-**. Nº 9.602 - Processo nº 53528.002082/2026-91, Rádio Marabá Ltda, CNPJ nº 90.838.244/0001-30. Mauricio Peroni Gerente