ATO Nº 44, DE 21 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 44, DE 21 DE JULHO DE 2026 O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar o produto Samurai, Waza-Ari, Bushi, registro nº 02020, conforme processo nº 21000.056534/2026-16. 2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Meloidogyne javanica e da modalidade de aplicação em sulco de plantio para o controle da praga Pratylenchus brachyurus na cultura da Soja, para o produto Biotrinsic N465 WP, Indigo 465, biotrinsic defender, Nemablocker, registro nº 14205, conforme processo nº 21016.006382/2025-42. 3.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial AGF Dust, no produto formulado Trikofit, registro nº 2021, conforme processo nº 21016.004601/2026-30. 4.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da unidade de medida da concentração do agente microbiológico de controle de UFC/g para conídios viáveis/g, para o produto BIO GALL; NOW COVER; AGRIPON NEMACOLT/ Best Equilíbrio Ultra, registro nº 26724, conforme processo nº 21016.006256/2025-98. 5.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Diaphorina citri e Dalbulus maidis, na cultura do Milho, para o produto BiolSA, Bioagross Arara, registro nº 26720, conforme processo nº 21016.007138/2025-05. 6.De acordo com o Art.22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura da Soja, para o produto Provence 750 WG A, registro nº00224, conforme processo nº 21000.056565/2026-69. 7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Fowzin, registro nº 10826, para marca comercial Flumioxazina 500 Somax, conforme processo nº 21000.056592/2026-31. 8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Sida Pesticide Chemicals Co., Ltd., endereço Wujiang Hexian, Anhui fine Chemical Park, China, no produto Osbar DUO, registro nº 13222, conforme processo nº 21000.056645/2026-14. 9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopir-Butotílico Técnico GHARDA, registro nº TC04026, no produto formulado Triclopir Tide 480 EC, registro nº 23723, conforme processo nº 21000.056806/2026-70. 10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Qiaochang Modern Agriculture Co., Ltd., endereço South of Yongxin Road, Southeast of Qinhungtai, Bincheng District, Binzhou City, Shandong Province Binzhou, China, Shenyang Sciencreat Chemicals Co., Ltd., endereço Xihejiubei Street 17, Shenyang Economy and Technology Development Zone, Shenyang, Liaoning, CEP: 110144, China, Wuqiao Pesticides Co., Ltd., endereço Songmen Industrial Park, Wuqiao County Economic Development Zone, Hebei Province, China, Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco Olhos D'Água Asunción, Paraguai, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Indústrias Química Lorena Ltda-Roseira/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Acrom Agroindustrial Ltda-Londrina/PR, no produto Cletoweed 240 EC, registro nº 20026, conforme processo nº 21000.056852/2026-79. 11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Difenoconazole Técnico JXT, registro nº TC11926, no produto formulado Difcor 250 EC, registro nº 15716, conforme processo nº 21000.050895/2026-41. 12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto AGBOVE, registro nº 22426, da empresa Nave Bio Science Ltda, CNPJ Nº48.667.721/0001-86, sito à Av. Papa Pio XII, 847, Jardim Chapadão, Campinas/SP, CEP 13.070-091, para a empresa Agbiomics Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 51.474.852/0001-51, sito à Rua Waldyr Martins Ferreira, 435, Lot. Distrito Industrial Uninorte, Piracicaba/SP, CEP 13413-060, conforme processo nº21000.056879/2026-61. 13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto AGTRICH, registro nº 5826, da empresa Nave Bio Science Ltda, CNPJ Nº48.667.721/0001-86, sito à Av. Papa Pio XII, 847, Jardim Chapadão, Campinas/SP, CEP 13.070-091, para a empresa Agbiomics Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 51.474.852/0001-51, sito à Rua Waldyr Martins Ferreira, 435, Lot. Distrito Industrial Uninorte, Piracicaba/SP, CEP 13413-060, conforme processo nº 21000.056883/2026-20. 14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Acetamiprid CCAB 200 SP II, registro nº 26020, conforme processo nº 21000.056896/2026-07. 15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Nicosulfuron Técnico Wynca, registro nº TC04726, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº05.617.846/0001-9, sito à Rua Santa Catarina, 40 conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº41.515.908/0001-15, sito à Rua Dr. Chucri Zaidan, 1550- salas 1304 e 1305, Bairro Vila São Francisco São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.057323/2026-92. 16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diafenthiuron Técnico Hailir, registro nº TC11525, no produto formulado Diafentiuron CCAB 500 SC, registro nº 7617, conforme processo nº 21000.056897/2026-43. 17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Difenoconazole Técnico Hailir, registro nº TC14125, no produto formulado Difenoconazol CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº 21000.056898/2026-98. 18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Imidaclopride 150 Tiodicarb 450 CCAB FS, registro nº 44425, conforme processo nº 21000.056899/2026-32. 19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorfenapyr Técnico Hailir, registro nº TC00826, no produto formulado Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo nº 21000.056900/2026-29. 20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Hailir, registro nº 31418, no produto formulado Fipronil 800 WG CCAB, registro nº 11420, conforme processo nº 21000.056901/2026-73. 21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Hailir, registro nº 31418, no produto formulado Fipronil CCAB 250 FS, registro nº 17920, conforme processo nº 21000.056902/2026-18. 22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, a importar os produtos Chlorocil, registro nº 26924, Chettak Gold, registro nº 15925, Ruby, registro nº 15825, Deura 430 SC, registro nº53025, Vijay, registro nº 22219, Xyvora, registro nº 15619, Nuvirox, registro nº 528806, GSP Paletó, registro nº 6620, Esteem 320 SC, registro nº 12426, Triprole/Vakil, registro nº 12626, conforme processo nº 21000.056917/2026-86. 23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, no produto Alpes 970 SG, registro nº 22525, conforme processo nº 21000.056930/2026-35. 24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, no produto Faisão, registro nº 30325, conforme processo nº 21000.056933/2026-79. 25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Protioconazol Técnico Adama Brasil, registro nº TC03621, conforme processo nº 21000.056966/2026-19. 26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Mesotrione Técnico Hailir, registro nº TC17326, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº08.911.564/0001-98, sito à rua Barão do Triunfo, 612, Sala 1701, Brooklin Paulista - CEP: 04602-002 - São Paulo/SP, para a empresa Hailir Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº45.407.704/0001-11, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, sala 903, Bairro Brooklin Paulista - CEP: 04602-002 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.057238/2026-24. 27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Acetamiprid Técnico Bestar, registro nº TC03025, Acetamiprid Técnico Hy-Green, registro nº 18324, no produto formulado Acertamax, registro nº 24826, conforme processo nº 21000.056988/2026-89. 28.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Harzi Protect NEO, no produto formulado Harzigen, registro nº 25026, conforme processo nº 21000.057167/2026-60. 29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador GCF Bio do Brasil Ltda-Apucarana/PR, no produto Harzigen, Harzi Protect NEO, registro nº 25026, conforme processo nº 21000.057167/2026-60. 30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Synwill Co., Ltd., endereço No. 97 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province, China, Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou, Jiangsu, China, no produto Acertamax, reegistro nº 24826, conforme processo nº 21000.057008/2026-65. 31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Dothiuron, registro nº 9926, conforme processo nº 21000.057062/2026-19. 32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos S-Metolachlor Técnico Hy-Green, registro nº TC20825, FMX Técnico, registro nº TC16522, no produto formulado Pilarclear, registro nº 22926, conforme processo nº 21000.057074/2026-35. 33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Prothioconazole Técnico, registro nº TC02126, no produto formulado Huayra PRO, registro nº 49725, conforme processo nº 21000.057244/2026-01. 34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Prothioconazole Técnico, registro nº TC02126, no produto formulado Opta SC, registro nº 03426, conforme processo nº 21000.057249/2026-12. 35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Prothioconazole Técnico, registro nº TC02126, no produto formulado Ilustre, registro nº 23426, conforme processo nº 21000.057252/2026-28. 36.De acordo com o Art.22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Batata, Milho, Soja, Tomate e Trigo, para o produto Krieger, registro nº 21226, conforme processo nº 21000.057280/2026-45. 37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Suzano S.A., CNPJ Nº 16.404.287/0570-09-São Paulo/SP, a importar o produto Glifa 720 WG, registro nº 11024, conforme processo nº 21000.057392/2026-04. 38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70- Santa Bárbara do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº 94.813.102/0023-85-Sinop/MT, a importar o produto Glifa 720 WG, Fortop Glifosato 720 WG; Xeque Mate WDG, registro nº 11024, conforme processo nº 21000.057393/2026-41. 39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 13.563.680/0001-01-Mato Grosso/MT, Filial: CNPJ Nº 13.563.680/0085-01-Itú/SP, a importar o produto Glifa 720 WG; Fortop Glifosato 720 WG; Xeque Mate WDG, registro nº 11024, conforme processo nº 21000.057396/2026-84. 40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Matiza Industrialização Agrobiologica Ltda-Paulínia/SP, e Matiza Industrialização Agrobiologica Ltda- Paulínia/SP, como manipulador do produto Saori, registro nº 31920, conforme processo nº 21000.057410/2026-40. 41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Optibex, registro nº 07124, para marca comercial Glufosin 880 NGC, conforme processo nº 21000.057411/2026-94. 42.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Glufosinato 880 SG NGC, no produto formulado Optibex, Glufosin 880 NGC, registro nº 072124, conforme processo nº 21000.057449/2026-67. 43.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rhyno, no produto formulado Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.057452/2026-81. 44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda-Ponta Grossa/PR, no produto Cromobac, Chromotrix, registro nº 25725, conforme processo nº 21000.057458/2026-58. 45.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Sigrid Ultra, no produto formulado Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.057461/2026-71. 46.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Spinix Ultra, no produto formulado Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.057464/2026-13. 47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto S-Metolacloro Ascenza Técnico II, registro nº TC16622, para marca comercial S-Metolacloro Técnico Yonon, conforme processo nº 21000.057468/2026-93. 48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro dos produtos Cortes, processo nº 21000.04347/2019-01, para marca comercial Mesotrione 480 AGCN, Mesotrione AGCN, processo nº 21000.041724/2019-00, para marca comercial Cortes, conforme processo nº 21000.057424/2026-63. 49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Oligos Biotecnologia Fabricação de Defensivos Agrícolas Ltda-Piracicaba/SP, no produto BioCAZ Power, registro nº 15125, conforme processo nº 21000.057470/2026-62. 50.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Escalade Vir Sf, no produto formulado Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.057473/2026-04. 51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Oligos Biotecnologia Fabricação de Defensivos Agrícolas Ltda-Piracicaba/SP, no produto BioCAZ Control, registro nº 15225, conforme processo nº 21000.057478/2026-29. 52.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Brucovin Sf, no produto formulado Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.057481/2026-42. 53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bassivin, no produto formulado Bovax, registro nº 08022, conforme processo nº 21000.057576/2026-66. 54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Aqua do Brasil Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda, para a razão social SAS do Brasil Soluções Agro Sustentáveis e Comércio Ltda, mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como registrante, importador, fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.057506/2026-16. 55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Rofen Full, registro nº 11426, conforme processo nº 21000.057511/2026-11. 56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.157.389/0001-51-Botucatu/SP, a importar o produto Weedstop, registro nº 24422, conforme processo nº 21000.057528/2026-78. 57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto KBR-BAH57WP-01, registro nº 24726, para marca comercial Veraneio EVO, conforme processo nº 21000.057564/2026-31. 58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Verdavis, Viambi, registro nº 11623, conforme processo nº 21000.057566/2026-21. 59.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Tricchovin e Trichogen, no produto formulado Trichofourt, registro nº 31922, conforme processo nº 21000.057581/2026-79. 60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agrosciences Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai District Ningbo Zhejiang China, e exclusão do formulador Wasion Crop Science and Technology Co., Ltd., no produto Dicamba Nortox, registro nº 46325, conforme processo nº 21000.056204/2026-12. 61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, a importar o produto Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, conforme processo nº 21000.056029/2026-63. 62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hailir Pesticides and Chemicals Group Co., Ltd., endereço East Industry Zone, Chengyang District, Qingdao, Shandong, China, no produto Acetamiprid CCAB 200 SP II, registro nº 26020, conforme processo nº 21000.056209/2026-45. 63.De acordo com o Art.22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Milho, para o produto Maestro 800 WG, registro nº 8918, conforme processo nº 21000.056043/2026-67. 64.De acordo com o Art.22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e Pastagem, para o produto Maestro FS, registro nº 10816, conforme processo nº 21000.056048/2026-90. 65.De acordo com o Art.22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e Pastagem, para o produto Spinner, registro nº 14018, conforme processo nº 21000.056052/2026-58. 66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Trunemco, Vinemco, Evolvance, Verdiva, registro nº 43019, conforme processo nº 21000.056060/2026-02. 67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.056095/2026-33. 68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hailir Pesticides and Chemicals Group Co., Ltd., endereço East Industry Zone, Chengyang District, Qingdao, Shandong, China, no produto Azoxistrobina CCAB 250 SC, registro nº 30318, conforme processo nº 21000.056214/2026-58. 69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park, Kaifeng, Henan, China, no produto Prata 750 EC, registro nº22826, conforme processo nº 21000.056216/2026-47. 70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Diafentiuron CCAB 500 SC, registro nº 7617, conforme processo nº 21000.056219/2026-81. 71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Difenoconazol CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº21000.056222/2026-02. 72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fenpropimorfe Técnico Cropchem II, registro nº TC12826, no produto formulado Prata 750 EC, registro nº 22826, conforme processo nº 21000.056223/2026-49. 73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Terbutilazina Técnico Cropchem III, registro nº TC16526, no produto formulado Timber 500 SC, registro nº 28323, conforme processo nº 21000.056224/2026-93. 74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluroxipir Técnico Cropchem VI, registro nº TC20126, no produto formulado Peão 200 EC, registro nº 16224, conforme processo nº 21000.056227/2026-27. 75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo nº 21000.056229/2026-16. 76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluroxipir Técnico Cropchem VI, registro nº TC20126, no produto formulado Proeza DUO, registro nº 26625, conforme processo nº 21000.056233/2026-84. 77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Nutrichem Company Limited., endereço Nº 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou City, Zhejiang 311228, China, no produto Meson 480 SC, registro nº 38917, conforme processo nº 21000.0057591/2026-12. 78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Timber 500 SC, registro nº 28323, conforme processo nº 21000.057603/2026-09. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº 21000.057656/2026-11. 80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº 21000.057649/2026-10. 81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Firmus, no produto formulado Adengo, registro nº 00421, conforme processo nº 21000.057625/2026-61. 82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL; Silver SL, registro nº 16922, Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, Glysate 608 PRO, registro nº 17923, conforme processo nº 21000.057621/2026-82. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park, Kaifeng, Henan, China, no produto Durdem 300 SC, registro nº 14226, conforme processo nº 21000.057605/2026-90. 84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Changqing (Hubei) Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 6 Majiapu Road Tianji'an Area Yaojiagang Chemical Industrial Park Yichang City, Hubei Province - China, no produto Branil 250 WG, registro nº 29518, conforme processo nº 21000.057611/2026-47. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Changqing (Hubei) Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 6 Majiapu Road Tianji'an Area Yaojiagang Chemical Industrial Park Yichang City, Hubei Province - China, no produto Branil 800 WG, registro nº 01621, conforme processo nº 21000.057615/2026-25. 86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Nutrichem Company Limited., endereço Nº 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou City, Zhejiang 311228, China, no produto Meson DUO, registro nº 26525, conforme processo nº 21000.057616/2026-70. 87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Difenoconazol Técnico Cropchem III, registro nº TC20226, no produto formulado Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.056239/2026-51. 88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Difenoconazol Técnico Cropchem III, registro nº TC20226, no produto formulado Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº 21000.056245/2026-17. 89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diafentiurom Técnico Cropchem II, registro nº TC20326, no produto formulado Avner 500 SC, registro nº 13125, conforme processo nº 21000.056252/2026-19. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 26.401.815/0008-42-Balsas/MA, a importar o produto Glyphosate Sino-Agri 720 WG, registro nº 17826, conforme processo nº 21000.056253/2026-55. 91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Sponta, Virantra, registro nº 11423, conforme processo nº 21000.057692/2026-85. 92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto Cirreno, registro nº 32025, conforme processo nº 21000.056257/2026-33. 93.De acordo com o Art.22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Batata e Milho, para o produto Fipronil 200 SC Gharda, registro nº 21822, conforme processo nº 21000.056258/2026-88. 94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Perene, no produto formulado No-Nema, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.056260/2026-57. 95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Imidaclopride 150 Tiodicarb 450 CCAB FS, registro nº 44425, conforme processo nº 21000.056267/2026-79. 96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Majestade, no produto formulado Bio-Imune, registro nº 43418, conforme processo nº 21000.056270/2026-92. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Azoxistrobin 200 + Ciproconazol 80 SC CCAB, registro nº 19622, conforme processo nº 21000.056276/2026-60. 98.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Promessa, no produto formulado Tricho-Turbo OD, registro nº 05825, conforme processo nº 21000.056277/2026-12. 99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Azoxistrobin 200 Ciproconazole 80 CCAB SC, registro nº 12521, conforme processo nº 21000.056282/2026-17. 100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao KYX Chemical Co., Ltd., endereço Guhe Industry Zone, Shuiji, Laixi City, Qingdao, China, no produto Fipronil 800 WG CCAB, registro nº 11420, conforme processo nº 21000.056286/2026-03. 101.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Essência, no produto formulado Bovéria-Turbo WP, registro nº 42324, conforme processo nº 21000.056290/2026-63. 102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto PYL 400 SC, registro nº 26325, para marca comercial ActiSeal PYR, conforme processo nº 21000.047581/2026-61. 103.Tornamos sem efeito o item 102, do Ato nº 42, Seção 1, publicado no DOU de 15 de julho de 2026. 104.Tornamos sem efeito o item 133, do Ato nº 42, Seção 1, publicado no DOU de 15 de julho de 2026. 105.Tornamos sem efeito o item 153, do Ato nº 42, Seção 1, publicado no DOU de 15 de julho de 2026. 106.Tornamos sem efeito o item 157, do Ato nº 42, Seção 1, publicado no DOU de 15 de julho de 2026. 107.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Café e Citros, para o produto Alon, Buffon, Zarpal, registro nº 31422, conforme processo nº 21016.009056/2024-14. 108.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Harzigen B, no produto formulado Harz WP, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.004301/2026-51. 109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, como importadora do produto DK MAX, registro nº 9520, conforme processo nº 21000.020598/2016-07. 110.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de formulação do produto Ampligo PRO, registro nº 3916, conforme processo nº 21000.019384/2023-17. 111.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Mamona no produto Macroquat 200 SL, registro nº 25321, conforme processo nº 21016.008745/2025-84. 112.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de formulação do produto Longgor, registro nº 32524, conforme processo nº 21000.061849/2024-13. 113.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosPratylenchus zeae Rotylenchulus reniformis Meloidogyne javanica,indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose para o produto Biotrinsic N11 FP, Biotrinsic Habitans, Biotrinsic Nematrix, Indigo 407, Biotrinsic Bionematicida, registro nº 3423, conforme processo nº 21016.002838/2025-03. 114.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de formulação do produto Cuprital 700, registro nº 32524, conforme processo nº 21000.061849/2024-13. 115.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológicoSphenophorus levisna cultura Cana-de-açúcar (soca), e inclusão da modalidade de aplicação no solo (jato em sulco de plantio, com jato dirigido) para o controle das pragasMahanarva fimbriolata Sphenophorus levisna cultura da Cana-de-açúcar (planta), no produto Cifrão, registro nº 18024, conforme processo nº 21016.007698/2024-71. 116.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração da Classe: Acaricida para Classe: Acaricida/ Inseticida, para o produto Ortus 50 SC, registro nº 03893, conforme processo nº 21016.004027/2026-10. 117.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração da Classe: Acaricida para Classe: Acaricida/ Inseticida, para o produto Portal, registro nº 04424, conforme processo nº 21016.0004037/2026-55. 118.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos I e V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração da dose mínima no controle dos alvo biológicosTetranychus urticae Anthonomus grandis Helicoverpa armigera Spodoptera frugiperda Frankliniella schultzei Polyphagotarsonemus latusna cultura do Algodão, Dalbulus maidis Spodoptera frugiperda Dichelops melacanthusna cultura do Milho,Spodoptera eridania Chrysodeixis includens Diabrotica speciosana cultura do Feijão,Spodoptera frugiperda Spodoptera eridania Chrysodeixis includens Rachiplusia nu Helicoverpa armigera Tetranychus urticae Caliothrips phaseoli Euschistus heros na cultura da Soja,Costalimaita ferruginea Gonipterus scutellatusna cultura do Eucalipto, e inclusão da modalidade de aplicação aérea em baixo volume na cultura do Algodão 3,0 L/ha e gotas de 250 a 400 μm, sem aumento de dose para o produto Invencis, registro nº 11726, conforme processo nº21016.003348/2026-05. 119.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos manchafoliar-de-bipolaris (Bipolaris maydis sinonímia Cochliobolus heterostrophus) na cultura do milho, mancha-amarela (Drechslera tritici-repentis sinonímia Pyrenophora tritici-repetins) e mancha-marrom (Bipolaris sorokiniana) na cultura do trigo, e inclusão de alvos biológicos nas culturas com suporte fitossanitário insuficiente (CSFI) representadas pelo grupo do Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale: Mancha-marromBipolaris sorokinianaMancha-amarelaDrechslera tritici-repentis,sem aumento de dose para o produto Sistiva, registro nº 35422, conforme processo nº 21016.001553/2026-28. 120.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Eucalipto e Pinus, para o produto ConfianteBR, registro nº 20623, conforme processo nº21016.001345/2025-48. 121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Designio, registro nº 23126, para marca comercial Vigia, conforme processo nº 21000.054299/2026-30. 122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical LTD., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base Shandong 266717 Qingdao - China, no produto Clorpirifós Fersol 480 EC, registro nº 7097, conforme processo nº 21000.057747/2026-57. 123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-Balsas/AM, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar o produto Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, conforme processo nº 21000.054424/2026-10. 124.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológicoSphenophorus levisna cultura da Cana-de-açúcar (soca), e inclusão da modalidade de aplicação no solo (jato em sulco de plantio, com jato dirigido) para o controle das pragasMahanarva fimbriolata e Sphenophorus levisna cultura da Cana-de-açúcar (planta), para o produto Kaiso Max, registro nº 20423, conforme processo nº 21016.007698/2024-71. 125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Franco da Rocha/SP, CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Proline Técnico, registro nº 08308, conforme processo nº 21000.035999/2026-25. 126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, como exportadora do produto Proline Técnico, registro nº 08308, conforme processo nº 21000.035999/2026-25. 127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole CNBR Técnico, registro nº TC20422, no produto formulado Cortina GOLD, registro nº 14624, conforme processo nº 21000.058299/2026-17. 128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda-Ponta Grossa/PR, no produto Cromobac, Chromotrix, registro nº 25725, conforme processo nº 21000.057458/2026-58. 129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, como importadora dos produtos Samurai, registro nº 2020, Pilarich, registro nº 0612, Sumô, registro nº 14308, Amaiz, registro nº 22016, Pilartime, registro nº 10217, conforme processo nº 21016.002298/2026-31. 130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar os produtos Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº 2020, Pilarsato, registro nº 2500, Agrotop, Pilardifen, Ditor 250 TM, registro nº 28220, Pilartime, registro nº 10217, conforme processo nº 21000.036349/2026-05. 131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, como importadora dos produtos Samurai, registro nº 2020, Pilarich, registro nº 0612, Sumô, registro nº 14308, Amaiz, registro nº 22016, Pilartime, registro nº 10217, conforme processo nº 21016.002298/2026-31. 132.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Abamectin Técnico Nortox IV, processo nº 21000.027064/2021-61, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.058800/2026-37. 133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto Ferreti EC, registro nº 26025, conforme processo nº 21016.003399/2026-29. 134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Oligos Biotecnologia Fabricação de Defensivos Agrícolas Ltda-Piracicaba/SP, no produto BioCAZ Control, registro nº 15225, conforme processo nº 21000.057478/2026-29. 135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Oligos Biotecnologia Fabricação de Defensivos Agrícolas Ltda-Piracicaba/SP, no produto BioCAZ Power, registro nº 15125, conforme processo nº 21000.057470/2026-62. 136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Flumizyn Técnico, registro nº 06895, no produto formulado Cervino Gold, registro nº 58525, conforme processo nº 21000.058863/2026-93. 137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Flumioxazina Técnico ZS, registro nº TC02726, no produto formulado Ground Shield 48% SC, Soyacare, registro nº45824, conforme processo nº 21000.019569/2026-66. 138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar os produtos 2,4-D Técnico ZS II, registro nº TC13825, Atrazina Técnico ZS, registro nº 16316, Picloram Técnico ZS, registro nº TC15522, Mesotriona Técnico ZS, registro nº TC21622, Methomyl Técnico ZS, registro nº TC02821, conforme processo nº 21000.043010/2026-57. 139. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-Votorantim/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Bugao 960 EC, registro nº 58625, conforme processo nº 21000.026179/2026-42. 140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Bugao 960 EC, registro nº 58625, conforme processo nº 21000.026224/2026-69. 141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº60.498.706/0272-76-Balsas/MA, CNPJ Nº60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, a importar o produto Bugao 960 EC, registro nº 58625, conforme processo nº 21000.026276/2026-35. 142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº05.280.269/0004-35-Embu das Arte/SP, CNPJ Nº05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45-Ariquemes/RO, CNPJ Nº05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº05.280.269/0016-79-Itu/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0017-50-Marabá/PA, CNPJ Nº 05.280.269/0018-30-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº05.280.269/0018-30-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº05.280.269/0019-11-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Bugao 960 EC, registro nº 58625, conforme processo nº 21000.026356/2026-91. 143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, a importar o produto Bugao 960 EC, registro nº 58625, conforme processo nº 21000.026450/2026-40. 144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Mesoforce, Listo 480 SC, registro nº 22924, conforme processo nº 21000.039654/2026-41. 145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto PP410 SC, processo nº 21000.076206/2019-07, para marca comercial Picoxi+Protio 410 SC Maxunitech, conforme processo nº 21000.059097/2026-84. 146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Sansey, registro nº 26226, para marca comercial Fuzille FS, conforme processo nº 21000.059086/2026-02. 147.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador IQL Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, no proudto Defend WDG, Thioquim WDG, Thiolux WDG, registro nº4301, conforme processo nº 21000.020848/2026-72. 148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Etiprole Técnico YN, registro nº TC01926, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, Sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04.602-002, São Paulo - SP, para a empresa Longwind Cropscience Brazil Ltda, CNPJ Nº 56.239.481/0001-47, sito à Rua dos Andradas, 1091 / 105 - Praça da Alfândega - Centro Histórico, CEP 90020-015, Porto Alegre - RS, conforme processo nº 21000.059088/2026-93. 149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Isolved 75 WG, registro nº 25326, conforme processo nº 21000.059084/2026-13. 150.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BioCAZ Control Bassi, no produto formulado Bovettus Org, Vitalis Gratto Bovers, Beautop, registro nº 08320, conforme processo nº 21000.059069/2026-67. 151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BioCAZ Rhizium, no produto formulado Mettus Org, Vitales Gratto Metarz, Methawin, registro nº 14120, conforme processo nº 21000.059066/2026-23. 152.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BioCAZ Talen, no produto formulado Bettus Org, Vitales Gratto Turi, BT-Ouro, BT TOP, registro nº 02821, conforme processo nº 21000.059062/2026-45. 153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui JiuYi Agriculture Co., Ltd., endereço Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City, Anhui Province, P.R. China, no produto Kyron 40 SC, registro nº 10013, conforme processo nº 21000.059061/2026-09. 154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D ácido Técnico Tecnomyl II, registro nº TC15326, no produto formulado Pastor, registro nº 40918, conforme processo nº 21000.059057/2026-32. 155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diafentiurom Técnico Tecnomyl II, registro nº TC18926, no produto formulado Focker, registro nº 7517, conforme processo nº 21000.059046/2026-52. 156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D ácido Técnico Tecnomyl II, registro nº TC15326, no produto formulado 2,4-D Tecnomyl, registro nº 6515, conforme processo nº 21000.059042/2026-74. 157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Anhui Biocompounds Chemicals Co., Ltd., endereço Dongzhi Economic Development Zone, Chizhou City, Anhui Province, 247200, China, no produto Isolved 75 WG, registro nº 25326, conforme processo nº 21000.059040/2026-85. 158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd, endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, 313116, China, no produto Isolved 75 WG, registro nº 25326, conforme processo nº 21000.059039/2026-51. 159.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Shandong Binnong Technology Co., Ltd., endereço N° 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, 256600, China, no produto Isolved 75 WG, registro nº 25326, conforme processo nº 21000.059035/2026-72. 160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd, endereço Wujiang Town, Hexian Country, Anhui, China, no produto Isolved 75 WG, registro nº 25326, conforme processo nº 21000.059030/2026-40. 161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem Co., Ltd., endereço N° 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu, Anhui, China, no produto Isolved 75 WG, registro nº 25326, conforme processo nº 21000.059022/2026-01. 162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Reatis Flexx, processo nº 21016.002309/2026-82, para marca comercial Reatis Flexx AT, conforme processo nº 21000.058995/2026-15. 163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Reatis, processo nº 21016.002306/2026-49, para marca comercial Reatis AT, conforme processo nº 21000.058988/2026-13. 164.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Plenexos Multi, processo nº 21016.000819/2026-15, para marca comercial Plenexos Multi AT, conforme processo nº 21000.058981/2026-00. 165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, como importadora dos produtos Fuerza, registro nº 24418, Mancybul 720 WP, registro nº 37617, Mancobul 800 WP, registro nº 0310, conforme processo nº 21000.058962/2026-75. 166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.058954/2026-29. 167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos Apaleo, Verso, Maplee, Majestuoso, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, registro nº 26023, Alchemy, Azoxcyforce, registro nº 14225, Alkazar, Aminoforce Plus, registro nº 12725, Arcade, registro nº 25625, Clorpirifós 480 EC Luba, Klopfen, registro nº 36822, Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.058948/2026-71. 168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Ilustre, registro nº 23426, conforme processo nº 21000.058946/2026-82. 169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Huayra PRO, registro nº 49725, conforme processo nº 21000.058943/2026-49. 170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluroxypyr-Meptyl Técnico Lier, registro nº TC12721, no produto formulado Albero, registro nº 23322, conforme processo nº 21000.059131/2026-11. 171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Opta SC, registro nº 03426, conforme processo nº 21000.058935/2026-01. 172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC01126, no produto formulado Opta SC, registro nº 03426, conforme processo nº 21000.058932/2026-69. 173.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Schirm GmbH - Endereço: Wendessener Strasse 11C, 38300 Wolfenbüttel, Alemanha, no produto Provence 750 WG, registro nº03297, conforme processo nº 21000.058926/2026-10. 174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bayer S.A.-Belford Roxo/RJ, no produto Provence 750 WG A, registro nº00224, conforme processo nº 21000.058923/2026-78. 175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 22.730.743/0006-64-Paulínia/SP, Agrolimuda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.404.736/0001-911-Guarulhos/SP, Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto Noonquat 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.058920/2026-34. 176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Shengnong Pesticide Co.,Ltd., endereço No 51 ,Dongzhou Road,Dongjing Town, Songjiang District.Shanghai, China, no produto Charrua Max SC, registro nº 36724, conforme processo nº 21000.058876/2026-62. 177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sino-Agri Leading Tianjin Agrochemical Company Ltd., endereço East of Jingi Rail, South of Nongchang, Wuqing District, Tianjin, China, no produto Lavra, registro nº16718, conforme processo nº 21000.058843/2026-12. 178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sino-Agri Leading Tianjin Agrochemical Company Ltd., endereço East of Jingi Rail, South of Nongchang, Wuqing District, Tianjin, China, no produto FACCA, registro nº 02612, conforme processo nº 21000.058842/2026-78. 179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sino-Agri Leading Tianjin Agrochemical Company Ltd., endereço East of Jingi Rail, South of Nongchang, Wuqing District, Tianjin, China, no produto Pampa, Nobreza, registro nº 02512, conforme processo nº 21000.0058838/2026-18. 180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, Filial: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itú/SP, a importar o produto Senha WG, registro nº 28520, conforme processo nº 21000.058823/2026-41. 181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, CNPJ Nº27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº: 27.150.699//0003-94-Cuiabá/MT, a importar o produto Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, conforme processo nº 21000.058822/2026-05. 182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico Lead, registro nº TC22126, no produto formulado Ykatu Ultra, registro nº 49925, conforme processo nº 21000.058815/2026-03. 183.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sichuan Cotel Bio-tech Co., Ltd., endereço No. 8-9, Wanhua Road, Meishan High-tech Industrial Park, Dongpo District, Meishan city, Sichuan Province, China, no produto Chust 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº 21000.037394/2026-79. 184.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vitus BT-Bacillus thuringiensis, no produto formulado Cryper, Bacillus Amipa, registro nº 26923, conforme processo nº 21000.057873/2026-10. 185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico Lead, registro nº TC22126, no produto formulado Acetamiprido+Bifentrina SC Albaugh 02, registro nº 21026, conforme processo nº 21000.058813/2026-14. 186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico Lead, registro nº TC22126, no produto formulado Afiado, Proud, registro nº 13323, conforme processo nº 21000.058804/2026-15. 187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Frondeo, registro nº 21924, conforme processo nº 21000.058238/2026-41. 188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Azoxystrobin Técnico SCH II, registro nº TC008826, da empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº48.212.546/0001-32 , sito à Rua Nagel, nº 33, Bloco 1, Aptº 171, Vila Leopoldina, CEP: 05315-030, São Paulo/SP para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 15.191.053/0001-04, sito à Avenida Paulista, nº 726, andar 13, Conj. 1303, Cxpst 084F, Bela Vista, CEP: 01310-100, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.058241/2026-65. 189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Hengyou Biotechnology Co., Ltd., endereço East of Yaogang 3rd Road, Yaojiagang Chemical Industry Park Zhijiang City, Yichang, Hubei China, no produto OCA, registro nº 11625, conforme processo nº 21000.058250/2026-56. 190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Maxim Quattro Professional, registro nº 18720, conforme processo nº 21016.008019/2025-61. 191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/Go, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Pressure 880 SG, registro nº 43425, conforme processo nº 21000.0059231/2026-47. 192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto MIL FO 0738/14, registro nº 14026, para marca comercial Adiantta, conforme processo nº 21000.058325/2026-07. 193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Destrez, registro nº 18323, conforme processo nº 21000.058331/2026-56. 194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxistrobina Técnico Cropchem, registro nº TC31525, no produto formulado Dharma DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.058452/2026-06. 195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Ankor, registro nº 34618, conforme processo nº 21000.058339/2026-12. 196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weifang Nuchlor Chemical Co., Ltd., endereço East of Lingang Road and South of Liaohexier Street, Haihua Industry Park, Binhai Economic and Technological Development Zone, Weifang City, Shandong Province, China, no produto Haloxifop CCAB 124,7 EC, registro nº 29217, conforme processo nº 21000.058353/2026-16. 197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Ampligo, registro nº 0610, conforme processo nº 21000.058364/2026-04. 198.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial QuestFly Pro, no produto formulado Biocorym, registro nº 29125, conforme processo nº 21000.058390/2026-24. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA RETIFICAÇÕES No DOU de 04 de agosto de 2020, em Ato nº 44, Seção 1, item 14, onde se lê: ...BOARD 500WG, leia-se: ...BLOCK 500WG. No DOU de 27 de dezembro de 2024, em Ato nº 60, Seção 1, item 20, onde se lê: ...Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente, leia-se: ...Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico. No DOU de 27 de junho de 2025, em Ato nº 28, Seção 1, item 55-a, onde se lê: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Ameixa, Arroz, Banana, Cacau, Café, Cana-de-açúcar, Citros, Eucalipto, Feijão, Fumo, Maçã, Mamão, Milho, Nectarina, Pastagem, Pera, Pêssego, Pinus, Seringueira, Soja, Soja OGM, Trigo e Uva, leia-se: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Ameixa, Arroz, Banana, Cacau, Café, Cana-de-açúcar, Citros, Coco, Eucalipto, Feijão, Fumo, Maçã, Mamão, Milho, Nectarina, Pastagem, Pera, Pêssego, Pinus, Seringueira, Soja, Soja OGM, Trigo e Uva. No DOU de 10 de novembro de 2025, em Ato nº 53, Seção 1, item 37, onde se lê: ...Diuron Técnico 970 AGCN, registro nº TC12623, leia-se: ...Diuron Técnico 970 AGCN, registro n° 05512, Ethephon Técnico 910 AGCN, registro nº TC12623. No DOU de 06 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 196, onde se lê: ...CIABIO BEV, leia-se: ...CIA BEAUV. No DOU de 06 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 195, onde se lê: ...CIABIO META, leia-se: ...CIA META. No DOU de 27 de maio de 2026, em Ato nº 32, Seção 1, item 62, onde se lê: ..., com a inclusão das culturas Batata, Café, Fumo, Melão, Pepino e Uva; inclusão das CSFI: Abóbora, Abobrinha, Berinjela, Chuchu, Jiló, Kiwi, Maxixe, Melancia, Pimenta, Pimentão e Quiabo; inclusão da modalidade de emprego de uso Bandeja de mudas e drench na cultura do Tomate, leia-se: ...com a inclusão das culturas Batata, Café, Fumo, Melão, Pepino e Uva; inclusão das CSFI: Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Kiwi e Melancia; inclusão da modalidade de emprego de uso Bandeja de mudas e drench na cultura do Tomate. No DOU de 27 de maio de 2026, em Ato nº 32, Seção 1, item 15, onde se lê: ...Syngenta Omaha, leia-se: ...Syngenta Crop Protection LLC. No DOU de 17 de junho de 2026, em Ato nº 35, Seção 1, item 164, onde se lê: ...para o controle dos alvos nas culturas Abóbora, Abobrinha, Alho, Batata, Berinjela, Café, Cebola, Chuchu, Citros, Jiló, Melancia, Melão, Pepino, Pimenta, Pimentão, Quiabo e Tomate, exclusão dos alvos biológicos Diabrotica speciosa e Tetranychus urticae na cultura da Abóbora, Diabrotica speciosa na cultura da Abobrinha, Tetranychus urticae, Diabrotica speciosa e Liriomyza huidobrensis na cultura da Berinjela, Oligonychus ilicis na cultura do Café, Diabrotica speciosa e Tetranychus urticae na cultura do Chuchu, Tetranychus urticae, Diabrotica speciosa e Liriomyza huidobrensis na cultura da Pimenta, Tetranychus urticae, Diabrotica speciosa e Liriomyza huidobrensis na cultura do Pimentão, Tetranychus urticae na cultura do Quiabo, no produto Joiner, Drexios, Laudento 200 SC, registro nº 11523, conforme processo nº 21016.002728/2026-14, leia-se: ...para o controle dos alvos nas culturas Abóbora, Abobrinha, Alho, Batata, Berinjela, Café, Cebola, Chuchu, Citros, Jiló, Melancia, Melão, Pepino, Pimenta, Pimentão, Quiabo e Tomate, exclusão dos alvos biológicos Diabrotica speciosa e Tetranychus urticae na cultura da Abóbora, Diabrotica speciosa na cultura da Abobrinha, Tetranychus urticae, Diabrotica speciosa e Liriomyza huidobrensis na cultura da Berinjela, Oligonychus ilicis na cultura do Café, Diabrotica speciosa e Tetranychus urticae na cultura do Chuchu, Diabrotica speciosa e Tetranychus urticae na cultura Jiló, Tetranychus urticae, Diabrotica speciosa e Liriomyza huidobrensis na cultura da Pimenta, Tetranychus urticae, Diabrotica speciosa e Liriomyza huidobrensis na cultura do Pimentão, Tetranychus urticae na cultura do Quiabo, no produto Joiner, Drexios, Laudento 200 SC, registro nº 11523, conforme processo nº 21016.002728/2026-14. No DOU de 18 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 177, onde se lê:...CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, leia-se: ...CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP; onde se lê: ...CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, leia-se: ...CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT; onde se lê: ...registro nº 25919, leia-se: ...registro nº 25119. No DOU de 07 de julho de 2026, em Ato nº 39, Seção 1, item 20, onde se lê: ...Hiudao, leia-se: ...Huludao. No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 131, onde se lê: ...LCC, leia-se: ...LLC. No DOU de 15 de julho de 2026, em Ato nº 42, Seção 1, itens 25, 27, 30, 31, 32, 34 e 35, 39, 42, 43, 45, onde se lê: ...inclusão do fabricante/formulador, leia-se: ...exclusão do fabricante/formulador. No DOU de 15 de julho de 2026, em Ato nº 42, Seção 1, item 84, onde se lê: ...Gossypium hirsutum na cultura do Algodão e Ambosia artemisifolia na cultura do Milho, se, leia-se: ...Ambrosia artemisiifolia e Gossypium hirsutum nas culturas do Algodão, Milho, Algodão Geneticamente Modificado, Milho Geneticamente Modificado e Soja Geneticamente Modificada. No DOU de 15 de julho de 2026, em Ato nº 42, Seção 1, item 116, onde se lê: ...CNPJ Nº 8.459.628/0001-15, leia-se: ...CNPJ Nº 18.459.628/0001-15.