ALVARÁ Nº 3.099, DE 22 DE JULHO DE 2026

ALVARÁ Nº 3.099, DE 22 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/58136 - DPF/GPB/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa UNIVERSO ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 54.636.780/0001-90, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 2008 (duas mil e oito) Munições calibre .380 598 (quinhentas e noventa e oito) Munições calibre 12 13920 (treze mil e novecentas e vinte) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 1 (uma) Granada fumígena lacrimogênea (CS ou OC) 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Granada fumígena de sinalização 5 (cinco) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 5 (cinco) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (um) Pistola lançadora de munição não letal 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 1 (uma) Arma para lançamento de munição de menor potencial ofensivo ou menos letal Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.100, DE 22 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/58366 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa AMPARO SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 51.678.492/0003-71, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 435/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.101, DE 22 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/58386 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SCHIMITD SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 00.892.482/0001-31, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.265.823/0002-55: 7 (sete) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 105 (cento e cinco) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.102, DE 22 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/58497 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa MELHORES DO MUNDO CURSOS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 56.958.900/0001-09, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 4 (quatro) Armas de choque elétrico de contato direto 6 (seis) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 8 (oito) Pistolas lançadoras de munições não letais 1000 (um mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 4 (quatro) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 8 (oito) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 4 (quatro) Granadas fumígenas de sinalização Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.103, DE 22 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/58578 - DPF/AGA/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa RAMOS E GIACOMINI ACADEMIA DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 63.926.929/0001-66, sediada em Tocantins, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.104, DE 22 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/58581 - DPF/MGA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa MAJESTADE - CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES, CNPJ nº 48.994.359/0001-58, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Pistolas calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 1000 (um mil) Gramas de pólvora Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais 10000 (dez mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 100 (cem) Filtros com proteção contra gases e aerodisperasóides químicos e biológicos 5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.105, DE 22 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/58844 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: CONCEDER autorização à empresa S. DO MONTE CHAVES CURSO DE FORMAÇÃO - ME, CNPJ nº 12.147.315/0001-45, sediada no Acre, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 4 (quatro) Armas de choque elétrico de contato direto 4 (quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 100 (cem) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais 5000 (cinco mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 2 (dois) Pistolas Defensor FR-112 2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização 200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 54 (cinquenta e quatro) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 100 (cem) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos01 (uma) Arma de pressão por ação de co2, gás comprimido ou por ação de mola. designada ao lançamento de projeteis esféricos cineticos ou agentes químicos irritantes. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.106, DE 22 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/58692 - DPF/PCA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ACADEMIA MONTE CASTELO CURSO DE FORMAÇÃO, EXTENSÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 19.534.769/0001-18, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2300 (duas mil e trezentas) Munições calibre .380 200 (duzentas) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8 (oito) Pistolas lançadoras de munições não letais 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 3000 (três mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.107, DE 22 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/58875 - DPF/ITZ/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEFAV - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 11.391.962/0001-35, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 439 (quatrocentas e trinta e nove) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 1000 (uma mil) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Projéteis calibre .380 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 2851 (dois mil e oitocentos e cinquenta e um) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 2 (duas) Armas para lançamento de munição de menor potencial ofensivo ou menos letal 100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 500 (quinhentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais 2 (dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 3 (três) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.108, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/54655 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa CMACK - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.386.675/0001-60, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Pistola de menor potencial ofensivo, não letal 1 (um) Pistola lançadora de munição não letal 10800 (dez mil e oitocentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.109, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/58945 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTURION - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.968.564/0002-66, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20 (vinte) Pistolas lançadoras de munições não letais 90000 (noventa mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.110, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59234 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTRESS CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.850.645/0001-86, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre .380 3000 (três mil) Munições calibre 12 2000 (duas mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 4876 (quatro mil e oitocentas e setenta e seis) Buchas calibre 12 160 (cento e sessenta) Quilos de chumbo calibre 12 4076 (quatro mil e setenta e seis) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Armas de choque elétrico de contato direto 2000 (duas mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 4 (quatro) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 5 (cinco) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 15000 (quinze mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.111, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59246 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EMPRESA DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MANAUS S.A., CNPJ nº 04.487.767/0001-48 para atuar no Amazonas. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.112, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59316 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR SEC CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 10.423.118/0001-86, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais 10000 (dez mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 1 (uma) Granada fumígena lacrimogênea (CS ou OC) Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.113, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59376 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SHOMER CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 60.955.844/0001-18, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1200 (uma mil e duzentas) Munições calibre .380 6000 (seis mil) Espoletas calibre 38 3406 (três mil e quatrocentos e seis) Gramas de pólvora 12000 (doze mil) Projéteis calibre 38 6000 (seis mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Estojos calibre .380 6000 (seis mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.114, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59431 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 66.700.295/0005-40, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.115, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59438 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 39.302.369/0001-94, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 20000 (vinte mil) Munições calibre .380 10000 (dez mil) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 100000 (cem mil) Espoletas calibre 38 20000 (vinte mil) Gramas de pólvora 90000 (noventa mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 100 (cem) Granadas fumígenas de sinalização 100 (cem) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 10 (dez) Armas de choque elétrico de contato direto 100 (cem) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 1000 (um mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 20 (vinte) Pistolas lançadoras de munições não letais 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 50 (cinquenta) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 50 (cinquenta) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 10 (dez) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.116, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59459 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa AUDAZ NEPHESH CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTE LTDA ME, CNPJ nº 27.180.005/0001-08, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 1000 (uma mil) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 2370 (dois mil e trezentos e setenta) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38 3000 (três mil) Espoletas calibre .380 6118 (seis mil e cento e dezoito) Estojos calibre .380 3000 (três mil) Projéteis calibre .380 1404 (um mil e quatrocentos e quatro) Estojos calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.117, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59521 - DPF/PCA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0005-46, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre .380 400 (quatrocentas) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.118, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60577 - DPF/FSA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa EFV ESCOLA FEIRENSE DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 00.217.136/0001-58, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Pistolas lançadoras de munições não letais 5000 (cinco mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.119, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60951 - DPF/AQA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0004-65, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (um) Pistola lançadora de munição não letal Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.120, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60953 - DPF/PCA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0005-46, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (um) Pistola lançadora de munição não letal Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.121, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/61139 - DPF/SCS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa CERTASK-CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 00.717.545/0001-13, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais 6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.122, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/61141 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa KADIMA ESCOLA DE VIGILANTES, CNPJ nº 32.084.271/0001-69, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 3 (três) Pistolas calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre .380 948 (novecentas e quarenta e oito) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 7598 (sete mil e quinhentos e noventa e oito) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 2000 (duas mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Projéteis calibre .380 20 (vinte) Quilos de chumbo calibre 12 948 (novecentas e quarenta e oito) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização 2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.123, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/61227 - DPF/GVS/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa PHILADELPHIA ESCOLA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 29.227.237/0001-91, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Munição calibre 384(quatro) Pistolas e 4(quatro) Revólveres lançadores de munições não letais 1000(um mil) Munições para pistolas e revólveres lançadores de munições não letais 10(dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo.Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.124, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/61243 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 13.280.506/0004-96, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais 2000 (dois mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.125, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/61587 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CACTUS - CENTRO DE INSTRUÇÃO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 16.151.730/0001-23, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.126, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/61625 - DPF/JPN/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa GESTEC CENTRO ESPECIALIZADO EM FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 46.954.510/0001-07, sediada em Rondônia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 5 (cinco) Granadas fumígenas de sinalização 5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 4 (quatro) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze) 8 (oito) Pistolas lançadoras de munições não letais 5000 (cinco mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 5000 (cinco mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.127, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59028 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO TÉCNICO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 04.122.308/0001-60, sediada no Piauí, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Pistolas lançadoras de munições não letais 5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 5 (cinco) Pistolas Defensor FR-112 500 (quinhentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.128, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59191 - DPF/VRA/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa KWAN- CENTRO DE FORMAÇÃO E INSTRUÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.521.592/0001-76, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre .380 900 (novecentas) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 1000 (um mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 2000 (duas mil) Espoletas calibre .380 1840 (um mil e oitocentos e quarenta) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 5000 (cinco mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais1 (uma) Pistola calibre 50 3000 (três mil) Cilindros de C02 5000 (cindo mil) Esfera cinética de elastromero Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.129, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59216 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CTO CENTRO TATICO OPERACIONAL PARA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 22.834.955/0001-87, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Pistolas lançadoras de munições não letais 10000 (dez mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.130, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59658 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MODUS CENTRO DE FORMACAO E RECICLAGEM EM SEGURANCA LTDA. , CNPJ nº 10.385.850/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 30000 (trinta mil) Estojos calibre 38 8700 (oito mil e setecentos) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Estojos calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .38005 (cinco) unidades PISTOLA DE CO2 .50 1000 (mil) unidades Esferas de Borracha Preta .50 1000 (mil) unidades Cápsula Descartável CO² 12g Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Pistolas lançadoras de munições não letais 2000 (dois mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.131, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59668 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa MR.GUN CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 03.485.700/0001-01, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre 38 496 (quatrocentas e noventa e seis) Espoletas calibre .380 8808 (oito mil e oitocentas e oito) Espoletas calibre 38 4004 (quatro mil e quatro) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Pistola lançadora de munição não letal40000 (quarenta mil) munições para Pistola lançadora de munição não letalVálido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.132, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59862 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa THORIUM ACADEMIA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 44.410.362/0001-26, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 2000 (duas mil) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 15 (quinze) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 10 (dez) Armas de choque elétrico de contato direto 10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização 10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze) 150 (cento e cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 10 (dez) Pistolas Defensor FR-112 3 (três) Pistolas lançadoras de munições não letais 1500 (um mil e quinhentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.133, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59963 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE VIGILÂNCIA SPEED SECURITY LTDA, CNPJ nº 57.779.904/0001-84, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4800 (quatro mil e oitocentas) Munições calibre 38 4800 (quatro mil e oitocentas) Espoletas calibre 38 4800 (quatro mil e oitocentos) Estojos calibre 38 1244 (um mil e duzentos e quarenta e quatro) Gramas de pólvora 4800 (quatro mil e oitocentos) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.134, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60073 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CORONEL GUANABARA LTDA, CNPJ nº 19.769.784/0001-45, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4000 (quatro mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.135, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60225 - DPF/MOC/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEMINAS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES ARMADOS LTDA - ME, CNPJ nº 21.762.605/0001-90, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Granada fumígena lacrimogênea (CS ou OC) 1 (uma) Granada fumígena de sinalização 1 (um) Pistola lançadora de munição não letal Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.136, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60266 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa L.R.S. X CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.602.839/0001-96, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 15 (quinze) Revólveres calibre 38 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380 20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 7 (sete) Pistolas lançadoras de munições não letais 3 (três) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.137, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60274 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORÇA ESCOLA PREPARATÓRIA DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 00.853.486/0001-00, sediada em Alagoas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 20000 (vinte mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.138, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60275 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE TREINAMENTO CENTURIUM LTDA, CNPJ nº 09.504.385/0001-07, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais 100 (cem) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.139, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60405 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa CASTER CENTRO AVANÇADO DE TREINAMENTO ESPECIALIZAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 10.989.438/0001-06, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 987 (novecentas e oitenta e sete) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 356 (trezentas e cinquenta e seis) Buchas calibre 12 1656 (uma mil e seiscentas e cinquenta e seis) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Pistolas Defensor FR-112 2000 (dois mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais 1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 2 (dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 2 (duas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 2 (dois) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.140, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60658 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SÓ TREINAMENTOS ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.273.600/0001-10, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 14000 (quatorze mil) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 7500 (sete mil e quinhentas) Espoletas calibre .380 7500 (sete mil e quinhentos) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais 1000 (um mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (uma) Arma menos letal Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.141, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60677 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa CTF ESCOLA DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 23.190.392/0001-02, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Armas não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.142, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60819 - DPF/GPB/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa MARTINAZZO ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 36.138.340/0001-20, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2633 (duas mil e seiscentas e trinta e três) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 3 (três) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 1 (um) Pistola lançadora de munição não letal 100 (cem) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.143, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60855 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 13.280.506/0006-58, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Pistolas lançadoras de munições não letais 2000 (dois mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.144, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60858 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 13.280.506/0002-24, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 500 (quinhentas) Munições calibre 12 19192 (dezenove mil e cento e noventa e duas) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Pistolas lançadoras de munições não letais 4000 (quatro mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.145, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60859 - DPF/SOD/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0003-84, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais 1000 (um mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.146, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60946 - DPF/AQA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0001-12, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (um) Pistola lançadora de munição não letal Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO