Despacho

Despacho Relação nº 236/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.316/2023-MINERACAO FORTUNA SPE LTDA- Cessionário:SDIM Brasil Exploração e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 65.203.991/0001-55- Alvará n°6824/2023 866.275/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:BARRAGOLD-Cooperativa Mista do Garimpo da Gleba Mandakaru- CPF ou CNPJ 56.023.885/0001-07- Alvará n°6228/2018 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 867.142/2005-HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS Determina arquivamento definitivo do processo(961) 867.142/2005-HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.649/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°84/2024- Cessionario:867.160/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 866.649/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°84/2024- Cessionario:867.161/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°34/2015- Cessionario:867.184/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°34/2015- Cessionario:867.185/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°34/2015- Cessionario:867.186/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°34/2015- Cessionario:867.187/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°34/2015- Cessionario:867.188/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°34/2015- Cessionario:867.189/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93 Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.138/2017-JOAO ROBERTO CARDOSO - PLG Nº 51/2019 de 11/06/2019- Vencimento em 23/12/2030 866.553/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 89/2017 de 15/12/2017- Vencimento em 22/04/2031 866.027/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 55/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029 866.026/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 54/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029 866.025/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 53/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029 866.024/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 52/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.327/2013-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N° 50/2014 - Vencimento em Indeterminada Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.105/2026-MARIA ROSELLY RODRIGUES PINHEIRO E CANDIDO 866.766/2026-FABIANO NICHELE 866.666/2026-DP PARTICIPACOES LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 866.856/2023 Titular: WILKER GUIMARAES MUNIZ Ofício nº: 37295/2026-CAREAS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.718/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.193/2024-3D MINERALS LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente