EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs Contrato nº 29/2026. SEI nº 0007779-95.2026.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: J. L. M. DE ALMEIDA. (CNPJ: 86.960.721/0001-69). Objeto: prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Valor Total: R$ 212.879,00. Nota de Empenho: 2026NE000443. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU)). Data de assinatura do último signatário: 20/7/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e JOSÉ LAEL MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada. Contrato nº 32/2026. SEI nº 0007773-88.2026.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCACÃO LTDA. (CNPJ: 03.515.317/0001-59). Objeto: prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Valor Total: R$ 193.544,00. Nota de Empenho: 2026NE000441. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU)). Data de assinatura do último signatário: 20/7/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e FÉLIX NETO, Representante da Contratada. Contrato nº 33/2026. SEI nº 0007785-05.2026.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. (CNPJ: 07.612.370/0001-29). Objeto: prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Valor Total: R$ 14.830,00. Nota de Empenho: 2026NE000436. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU)). Data de assinatura do último signatário: 20/7/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e FRANCINEI OLIVEIRA MOTA, Representante da Contratada.