Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 95
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00375.000836/2010-36
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ENTREGA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, CNPJ nº **.*89.828/0009-**
OBJETO: Alteração da área do imóvel objeto do contrato de 31.998 m² para 108.500 m².
