EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2026-PGU/AGU

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2026-PGU/AGU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00405.042010/2026-15. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intermédio da Advocacia-Geral da União e a Global Anti-Scam Alliance - GASA. OBJETO: Envidar esforços para estabelecer bases gerais de cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de informações, experiências e conhecimentos em temas de interesse comum relacionados à prevenção e ao enfrentamento de fraudes e golpes no ambiente digital. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, neste ato representada pela Procuradora-Geral da União, Drª CLARICE COSTA CALIXTO, e a GLOBAL ANTI-SCAM ALLIANCE - GASA, neste ato representada por seu Diretor Executivo, Sr. JOHANNES ROBERT YSBRAND ABRAHAM.