EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996408, Nº Processo: 59000007230202690, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS CNPJ nº 04329736000169, Objeto: Aquisição de Equipamentos destinados ao apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas nas comunidades rurais e ribeirinhas do Município de Parintins/AM, Valor Total: R$ 999.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000472, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2029, Data de Assinatura: 20/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MATEUS FERREIRA ASSAYAG CPF nº ***.731.902-**.