EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994388, Nº Processo: 59000005118202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS CNPJ nº 04329736000169, Objeto: Recapeamento no Aeroporto Júlio Belém, Valor Total: R$ 16.546.654,45, Valor de Contrapartida: R$ 159.414,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 16.387.240,41, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000239, Valor: R$ 16.387.240,41, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2030, Data de Assinatura: 20/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MATEUS FERREIRA ASSAYAG CPF nº ***.731.902-**.

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