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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 135 · Pág. 1

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026

Presidência da RepúblicaSecretaria de Comunicação Social

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026 Processo nº: 00170.003125/2025-04. Partícipes: Secretária de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR e a Secretaria de Educação da Bahia (SEC) e o seu interveniente Instituto Anísio Teixeira (IAT). Objeto: desenvolvimento e a implementação de ações conjuntas no campo da educação midiática, no âmbito da Estratégia Brasileira de Educação Midiática (EBEM), com foco na formação continuada de professores da educação básica e na promoção de parcerias nacionais e internacionais voltadas ao fortalecimento da educação digital e midiática e à cidadania digital. Vigência: 07/2026 a 07/2028. Data de Assinatura: 15/07/2026. Signatários: SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA, Ministro de Estado Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, MARCIUS DE ALMEIDA GOMES, Secretário de Educação em exercício da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) e VÂNIA CARLA MORAES ALMEIDA, Diretora Geral do Instituto Anísio Teixeira (IAT).