Extrato de Doação nº 1/2026

Extrato de Doação nº 1/2026 A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. Agnaldo Pinto da Silva, designado pela Portaria SE/MAPA nº 776, de 02 de julho de 2025, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 03 de julho de 2025, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado Doador e a Prefeitura Municipal de São Fidelis, inscrito(a) no CNPJ nº 29.111.085/0001-03, localizada, na Praça São Fidelis, s/n, Centro, São Fidelis-RJ, CEP 28400-000, doravante denominado Donatário, neste ato representado pela seu Prefeito, o Sr. José Willian Ribeiro de Oliveira, inscrito no CPF nº ***.400.197-**, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.003539/2025-41, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto nº 9.353 de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3 de 15 de maio de 2008 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente Termo de Doação, datado de 20 de março de 2026, do seguinte bem patrimonial: 01 - automóvel de Passageiros, com 04 portas, Placa: LCM 7421, Chassi: 8AGSE19NXWR612816, Renavam: 707518210, Marca: GM - Modelo: Corsa Sedan, Ano de Fabricação: 1998, Ano Modelo: 1999, Combustível Gasolina, Cor: branca, registrado nessa SFA/RJ sob o RP nº 31002278. Agnaldo Pinto da Silva. Superintendente Federal de Agricultura José Willian Ribeiro de Oliveira. Prefeito do Município de São Fidelis