EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 013/2023-SMT, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2023-SMT. CONTRATANTE: Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Contratada: RSBC - Produtos e Serviços Eireli - Me, CNPJ n.º 13.722.900/0001-94. Objeto: Encerramento/Rescisão do CONTRATO Nº 013/2023-SMT, a partir do dia 20/07/2026. Fundamentação: arts. 77, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Secretário Interino SMT: João Antônio Paiva De Albuquerque, Portaria nº 268/2026 - GAP/PMS.

Ler no Diário Oficial ↗