Edital nº 9/2026

Edital nº 9/2026 Processo nº 25000.094676/2026-24 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, torna pública a abertura deste edital de chamada para seleção de contos e poesias originais que abordem o tema do luto. 1. Objetivo Selecionar 30 (trinta) textos originais - entre contos e poesias - para compor a coletânea "Luto no Brasil: narrativas do cuidado e da finitude", a ser publicada em formato digital. 2. Tema: Luto Serão aceitos textos que abordem o luto em suas diversas expressões, incluindo: - Reflexões relacionadas à morte; - Lutos simbólicos (rupturas, adoecimentos, mudanças, perdas de vínculos ou identidades); - Experiências de cuidado no fim da vida; - Vivências individuais ou coletivas de luto; - Dimensões culturais, sociais e espirituais do morrer. A abordagem do texto é livre, podendo ser ficcionais ou baseados em experiências reais, desde que respeitadas as diretrizes éticas e autorais deste edital. 3. Quem pode participar - Poderão participar deste edital pessoas de todas as idades. Os participantes menores de 18 (dezoito) anos deverão apresentar, no ato da inscrição, autorização assinada por seu pai, mãe ou responsável legal, conforme modelo disponibilizado pela organização, bem como cópia simples de um documento do responsável e do participante para comprovar a representação legal. A inscrição de crianças e adolescentes somente será considerada válida após o envio da documentação exigida, incluindo a autorização do responsável legal (Anexo I). Ao assinar a autorização, o responsável legal declara estar ciente e de acordo com todas as disposições deste edital, autorizando a participação do menor e a divulgação de seu nome, imagem (se aplicável) e obra para fins de promoção, divulgação dos resultados e publicação relacionada ao certame. A organização poderá solicitar documentos complementares para comprovação da responsabilidade legal e da identidade do participante. A ausência da autorização ou o envio de documentação incompleta poderá resultar no indeferimento da inscrição. Os direitos autorais das obras permanecerão pertencentes aos seus autores, observadas as condições de uso e divulgação previstas neste edital. 4. Modalidades Serão aceitos: - Contos; - Poesias. 4.1 Requisitos: - Textos inéditos (não publicados anteriormente em nenhum meio, impresso ou digital); - Escritos em língua portuguesa; - Limite de 1-4 páginas por conto/poesia; - Contos: devem ser digitados em formato A4, com fonte Arial, tamanho 12, estilo normal, cor preta, parágrafo com alinhamento justificado, espaçamento entre linhas de 1,5 cm e margens de 2,5 cm em todos os lados. A marcação de parágrafo é opcional, podendo ser feita com recuo de 1,25 cm ou sem recuo; - Poesias: o texto também deve ser apresentado em formato A4, com fonte Arial, tamanho 12, sem exigência específica de formatação, desde que a apresentação não comprometa a leitura e a avaliação do original; - Arquivo sem identificação da pessoa autora, contendo apenas título e texto; - O arquivo deverá estar no formato PDF. Arquivos em outros formatos não serão aceitos. Após o envio do arquivo, não será permitida a edição ou alteração no texto do original; - Cada participante poderá submeter até 1 (um) conto ou poesia. 5. Inscrição - As inscrições deverão ser feitas do dia 19 de junho de 2026 até dia 03 de julho de 2026, às 23h59 no horário de Brasília; - A inscrição será invalidada caso o nome pessoa autora ou pseudônimo conste em qualquer parte do original, no nome do arquivo enviado ou nos metadados do documento. É obrigatório que o arquivo esteja completamente anonimizado; - O não cumprimento do anonimato implicará na desclassificação; - A inscrição será realizada por meio de formulário online: 1ª Edição do Concurso de Contos e Poesias da Política Nacional de Cuidados Paliativos - Preencher o formulário 6. Critérios de seleção Os textos serão avaliados com base em: Critério Pontuação Adequação ao tema 0-2 Adequação ao gênero 0-2 Originalidade 0-2 Coerência estética e narrativa 0-2 Sensibilidade e potência reflexiva 0-2 Em caso de empate, serão observados, sucessivamente, os critérios de originalidade e sensibilidade na abordagem do luto. 7. Comissão avaliadora A avaliação será realizada por pares com atribuição de pontuação de 0 a 10 (máximo de 2 pontos para cada critério supracitado). Os textos selecionados integrarão uma publicação coletiva, na forma de coletânea, com o objetivo de valorizar e disseminar vivências, reflexões e produções relacionadas ao luto, ampliando e fortalecendo o debate sobre o tema. A comissão avaliadora será composta por especialistas convidados pelo NNCP, com experiência em literatura, cuidados paliativos, saúde, artes ou áreas afins. 8. Resultados A divulgação do resultado ocorrerá em 03 de novembro de 2026, no site oficial dos Cuidados Paliativos do Ministério da Saúde. 9. Publicação e circulação - Os 30 textos selecionados irão compor uma coletânea digital; - Poderá haver edição impressa; - A coletânea poderá ser divulgada nos canais institucionais vinculados às ações de cuidados paliativos, incluindo plataformas do Ministério da Saúde. Trechos dos textos poderão ser utilizados para fins de divulgação. 10. Premiação Os 30 melhores contos e poesias serão selecionados para compor a coletânea. A premiação é destinada às pessoas autoras dos textos (contos/poesias) selecionados, a qual será realizada no formato virtual. - Todas as pessoas selecionadas receberão certificado de participação; - O evento de premiação e publicação da coletânea será realizado em dezembro de 2026 (data a definir). 11. Direitos autorais As pessoas autoras mantêm os direitos morais e patrimoniais sobre suas obras, autorizando gratuitamente o Ministério da Saúde a publicar, reproduzir e divulgar os textos selecionados, em caráter não exclusivo, para fins institucionais, culturais e educativos. 12. Cronograma - Lançamento do edital e início das inscrições: 19 de junho. - Encerramento das inscrições: 03 de julho. - Divulgação dos resultados: 03 de novembro. - Lançamento da coletânea: dezembro (data a definir). 13. Considerações éticas e responsabilidade autoral Os textos poderão ser ficcionais ou baseados em experiências reais, próprias ou de terceiros. É obrigatória a preservação do anonimato, sendo vedada a identificação de pessoas reais, direta ou indiretamente. Também é vedada a submissão de textos que apresentem conteúdo discriminatório de qualquer natureza, incluindo manifestações de preconceito, intolerância ou violação da dignidade humana, seja em razão da raça/cor/etnia, nacionalidade, identidade de gênero, orientação sexual, idade, condição socioeconômica, crença religiosa, entre outras. Ao se inscrever, a pessoa autora declara que: - O texto não permite a identificação de indivíduos reais; - Não viola direitos de terceiros; - Respeita princípios éticos relacionados a situações de adoecimento, morte e luto; - Consente com a publicação do texto em coletânea coletiva; - Consente e cede, em caráter gratuito, com exclusividade, os direitos patrimoniais de autoria do texto (conto/poesia) para integrar a coletânea. O descumprimento dessas diretrizes poderá resultar em desclassificação a qualquer momento. 14. Proteção de Dados Pessoais Os dados pessoais fornecidos pelos participantes no ato da inscrição serão tratados pela organização deste edital exclusivamente para as finalidades relacionadas à sua execução, incluindo o recebimento e análise das inscrições, avaliação das obras, comunicação com os participantes, divulgação dos resultados e entrega de certificados, bem como para o cumprimento de obrigações legais e administrativas. O tratamento dos dados observará os princípios e disposições da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sendo adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para a proteção das informações contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Ao efetuar sua inscrição, o participante declara estar ciente de que seu nome, pseudônimo artístico, cidade de residência, minicurrículo, imagem e demais informações necessárias à divulgação dos resultados poderão ser publicadas nos meios de comunicação utilizados pelo Ministério da Saúde, exclusivamente para fins de promoção cultural e transparência do certame. Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades deste edital e das exigências legais aplicáveis, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas na legislação. O participante poderá, a qualquer momento, exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo acesso, correção, atualização ou solicitação de exclusão de seus dados pessoais, mediante contato com a organização pelo canal informado neste edital. A inscrição neste certame implica ciência e concordância com as disposições desta cláusula de proteção de dados pessoais. 15. Uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) É vedado o uso de ferramentas de IA neste concurso de contos e poesias, devendo o texto ser de autoria da pessoa autora a enviar a inscrição. A pessoa autora responde integralmente pelo conteúdo produzido, independentemente do auxílio das IAs. Da mesma forma, é proibido o uso de ferramentas de IAs para gerar ou propagar plágio, manipulação de dados ou fraudes. 16. Disposições finais - As inscrições são gratuitas; - Dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail oficial do Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos: cuidadospaliativos@saude.org.br. MOZART JULIO TABOSA SALES ANEXO I - AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE Eu, __________________________________________________, portador(a) do CPF nº ______________________, responsável legal por ______________________________________________________________, nascido(a) em ____/____/____, autorizo sua participação na 1ª Edição do Concurso de Contos e Poesias da PNCP - Luto no Brasil: narrativas do cuidado e da finitude. Declaro estar ciente e de acordo com todas as regras estabelecidas no regulamento do edital. Autorizo também a divulgação do nome da pessoa autora, de sua obra e de sua classificação, caso seja selecionado (a), bem como a publicação da obra inscrita em materiais impressos, digitais, redes sociais, exposições, coletâneas ou outros meios relacionados à promoção e divulgação do referido edital, sem ônus para o Ministério da Saúde, observadas as disposições relativas aos direitos autorais previstas no regulamento. Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e assumo total responsabilidade por esta autorização. Local e data: ___________________________________________ Nome do responsável legal: _______________________________ CPF: _________________________________________________ Assinatura: ____________________________________________