EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997401, Nº Processo: 01400006750202692, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO MUTIRAO CNPJ nº 45054573000136, Objeto: Fomento à democratização do acesso à cultura no município de Araguari/MG, por meio da execução de ciclos de formação artística e cultural (oficinas de desenho, capoeira, artesanato, ballet e linguagens culturais aplicadas) voltados a crianças, adolescentes e mulheres, 3ª idade em situação de vulnerabilidade, bem como a salvaguarda e valorização do patrimônio imaterial local através da premiação cultural dos Termos de Congada, visando o fortalecimento do ecossistema cultural regional e a garantia de direitos culturais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000102, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267641, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027, Data de Assinatura: 16/07/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: STEPHANNY GOMES ROSA PUCCI CPF nº ***.095.816-**.