EXTRATO de TERMO DE FOMENTO

EXTRATO de TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n.º 993567/2026. Processo n.º 00350.003128/2026-01. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21 do Município de Jucurutu/RN, CNPJ: 01.224.115/0001-22.Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de: A presente proposta tem por objetivo fortalecer as ações voltadas ao desenvolvimento da pesca artesanal no município de Jucurutu/RN, por meio da aquisição de equipamentos e materiais de pesca bem como materiais de expediente e consumo voltando seu uso para realização de cursos de capacitação aos nossos pescadores associados. A Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21 tem atuado de forma significativa no incentivo à Pesca do município, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 16/07/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Marcelo Mazeta Lucas - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Substituto. Signatário OSC: Moises Veríssimo da Silva - Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21. MARCELO MAZETA LUCAS