EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.0.000042892-2. Contrato nº 37/2026. OBJETO: fornecimento de roupeiros em aço. CONTRATADA: A OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 53.214.046/0001-70. VIGÊNCIA: 19/07/2026 a 18/11/2026, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 24.225,00, conforme NE nº 710, de 09/07/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. PROCESSO Nº 2025.0.000042892-2. Contrato nº 39/2026. OBJETO: fornecimento de cadeiras fixas. CONTRATADA: FLORIANRIUS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 72.426.414/0001-81. VIGÊNCIA: 19/07/2026 a 18/11/2026, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 83.174,00, conforme NE nº 710, de 09/07/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. PROCESSO Nº 2025.0.000042892-2. Contrato nº 40/2026. OBJETO: fornecimento de carrinho de transporte de carga em 2 rodas. CONTRATADA: LAGOS SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA LTDA., CNPJ nº 25.164.437/0001-91. VIGÊNCIA: 19/07/2026 a 18/11/2026, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.494,74, conforme NE nº 710, de 09/07/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.