EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1793169 CONTRATO Nº 1594458 Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA CNPJ: 02.189.924/0001-03 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ: Fonte 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 158551 SEI HCPA 23092.009902/2025-91 Data da assinatura: 13/07/2026 Empenho: 2026NE503116 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade 1- Prorrogar a vigência do contrato nº 1030515, que tem como objeto o fornecimento de perneiras, por mais 12 (doze) prorrogar o prazo de execução dos serviços, originalmente estabelecido em 09 (nove) meses, contados da data de emissão do Termo de Início dos Serviços (28/10/2025), conforme Cláusula Nona, item 9.2 do Contrato de Fornecimento nº 1594458, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Plano de Cargos e Salários pelo método de avaliação por pontos, com revisão das descrições de função no tocante aos requisitos e quanto às políticas de crescimento em nível horizontal e vertical (Plano de Carreira) e Plano de Funções Gratificadas, até 11/12/2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Fernando Barosa Oliveira CPF nº ***.156.178-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1793169 CONTRATO Nº 1497595 Contratada: OLEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 61.153.250/0001-56 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Nº do Processo: 157697 SEI HCPA 23092.003724/2025-95 Data da assinatura: 13/07/2026 Empenho: 2026NE502212 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1497595, que tem como objeto o fornecimento de produtos para higienização das mãos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de julho de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor André Afonso Sabbatini de Barros Fonseca CPF: ***.588.688-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1798117 AO CONTRATO Nº 0551715 Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ: Fonte n° 286; Grupo de Despesa n° 349039. Nº do Processo: 147020 SEI HCPA 23092.004896/2021-52 Data da assinatura: 13/07/2026 Empenho: 2026NE500153 2026NE500154 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0551715, que tem como objeto a contratação de seguro dos ramos: Vida em Grupo (SVG) - Cobertura Básica (CB), Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA), Invalidez Funcional Permanente Total por Doença (IFPD), Invalidez Laborativa Permantente Total por Doença (ILPD), Despe Estabelecer que a garantia passará de R$ 24.148,32 para R$ 6.039,42;sas Médicas, Hospitalares e Odontológicas (DMHO), Assistência Funeral Individual (AFI), por mais 03 (três) meses, a partir de 31 de julho de 2026, podendo ser prorrogado por mais três (03) meses; Estabelecer que o valor a ser pago no período 31/07/2026 a 30/10/2026 será de R$ 301.971,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Wais CPF: ***.005.380-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1798117 AO CONTRATO Nº 0652511 Contratada: MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 22.015.712/0001-17 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 147338 SEI HCPA 23092.006456/2021-30 Data da assinatura: 14/07/2026 Empenho: 2026NE500192 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0652511 , que tem como objeto prestação de serviços de transporte de materiais radioativos e reagentes Liofilizados até o Hospital de Clínicas de Porto Alegre- RS atendendo às exigências legais referentes às Normas CNEN- 5.01, por mais 6 meses, a partir de 09 de agosto de 2026; Estabelecer que os valores serão pagos de acordo com a planilha de valor total 24.132,64. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual reduzirá para R$482,65. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Josino Garcia Neto CPF: ***.005.898-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO nº 1802161 AO CONTRATO Nº 0725731 Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA. CNPJ: 87.138.145/0001-31 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040 Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Nº do Processo: 148357 SEI HCPA 230923092.011375/2021-51 Data da assinatura: 16/07/2026 Empenho: 2026NE500221 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato de nº 0725731, que tem como objeto prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização de documentos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de Agosto de 2026; Estabelecer que os valores unitários serão reajustados no percentual de 4,72%. Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 113.553,02 para R$ 118.888,27. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Antônio Carlos Ckless Silva CPF: ***.392.760-**.