EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1803227 Nº do Processo: PAC 160662 SEI: 23092.004545/2026-56 PREGÃO N°: 0257/2026. Nome do Contratado: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 90.108.283/0001-82 Objeto: Fornecimento de insumos para processar hemocomponentes, com locação de equipamento. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.875.500,80 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1001A004QZ; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DA VALIDAÇÃO E INTERFACEAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 6.2. Após o decurso da vigência, caso ainda restarem insumos/reagentes em estoque, poderá ser formalizado, excepcionalmente, termo aditivo de prorrogação ao contrato de locação de equipamento, pelo prazo estritamente necessário ao esgotamento do saldo remanescente. Empenho: 2026NE507843 2026NE507844 2026NE507845 2026NE507976 2026NE507977 2026NE507978 de 03/07/2026 Data de Assinatura: 16/07/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: ***.528.620-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de de locação de equipamento: 1803236 Nº do Processo: PAC 160662 SEI: 23092.004545/2026-56 PREGÃO N°: 0257/2026. Nome do Contratado: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 90.108.283/0001-82 Objeto: Locação de três (03) equipamentos extratores de Hemocomponentes, seis (06) equipamentos homogeneizadores e seis (06) seladoras, e um (01) conjunto de backup de um homogeneizador com seladora. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 828.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: 6.1. O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DA VALIDAÇÃO E INTERFACEAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 6.2. Após o decurso da vigência, caso ainda restarem insumos/reagentes em estoque, poderá ser formalizado, excepcionalmente, termo aditivo de prorrogação ao contrato de locação de equipamento, pelo prazo estritamente necessário ao esgotamento do saldo remanescente. Empenho: 2026NE507843 2026NE507844 2026NE507845 2026NE507976 2026NE507977 2026NE507978 de 03/07/2026 Data de Assinatura: 16/07/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: ***.528.620-**.