EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 158/2026 - UASG 080016

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 158/2026 - UASG 080016 Termo de Cessão de Uso nº 158/2026 Nº Processo: 0000926-62.2025.5.10.8000 Pregão Nº 90012/2026 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10º REGIÃO. Cessionária: BERINA RESTAURANTE LTDA. Objeto: Cessão de Uso, em caráter oneroso e precário, de espaço físico. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2031. Taxa de Ocupação: 52.000,00. Assinatura:16/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).

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