EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000424/2026-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0153.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Moradores Jardim Feliz - AMJF, no Município de Jaboatão dos Guararapes, inscrita sob o CNPJ nº: 15.523.185/0001-96, no estado de Pernambuco. OBJETO: 19 (Dezenove) Caixas D'Água 5.000 litros. Avaliadas no valor total de R$ 29.529,61 (Vinte e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 247, de 10 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000424/2026-13-e. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Fábio da Silva Bezerra, Presidente.