EXTRATO DE contrato

EXTRATO DE contrato CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 957/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN - CNPJ: 04.214.217/0001-55. CONTRATADA: MEGACONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.773.067/0001-08. ENDEREÇO: Avenida Antônio Alves Pessoa, 1548, Centro, Brejinho/RN, CEP: 59.219-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial na comunidade de Lajedo Grande, no Município de Jundiá/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA: ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PELO METODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL, NO DISTRITO DE LAJEDO GRANDE, JUNDIÁ-RN. UND 1 424.711,83 424.711,83 VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 424.711,83 VALOR TOTAL: R$ 424.711,83 (quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e onze reais e oitenta e três centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 de julho de 2026 à 17 de janeiro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 - Sec. Mun. de Obras, Transporte e Serviços Urbano; AÇÃO: 1022 - Pavimentação e Drenagem Superficial em Vias Públicas; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 27103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais; AÇÃO: 1022 - Pavimentação e Drenagem Superficial em Vias Públicas; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais; AÇÃO: 1022 - Pavimentação e Drenagem Superficial em Vias Públicas; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Jundiá/RN, 17 de julho de 2026. Assinam pelas partes: P/ CONTRATANTE: Carlos Antonio de Souza. P/ CONTRATADO: Eliane Rocha de Lima.