EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000439/2026-81-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0144.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura de Lagoa dos Gatos, no Município de Lagoa dos Gatos, inscrito sob o CNPJ nº: 10.192.854/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (Uma) Motoniveladora, Tombamentos: 404.369-6. Avaliada no valor total de R$ 709.435,00 (Setecentos e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 233, de 03 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000439/2026-81-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Stenio Fernandes de Albuquerque, Prefeito.