EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000393/2026-09-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0146.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores de Buenos Aires - AMBA, no Município de Jaboatão dos Guararapes, inscrito sob o CNPJ nº: 41.089.855/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: doação de 02 (Dois) Kits de Corte e Costura, contendo 06 (seis) máquinas cada, sendo elas: 02 (Duas) Máquinas de Corte a Disco, Tombamentos: 404.641-7 e 404.642-4, 02 (Duas) Máquinas de Costura Reta Industrial, Tombamentos: 404.685-7 e 404.686-4, 02 (Duas) Máquinas de Costura Galoneira, Tombamentos: 404.674-7 e 404.675-4, 02 (Duas) Máquinas de Costura Interlock, Tombamentos: 404.696-7 e 404.697-4, 02 (Duas) Máquinas de Costura Overlock, Tombamentos: 404.663-7 e 404.664-4 e 02 (Duas) Máquinas de Costura Pespontadeira, Tombamentos: 404.652-7 e 404.653-4. Avaliados no valor total de R$ 25.828,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e vinte e oito mil reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 232, de 03 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000393/2026-09-e. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Manuel Iara da Silva, Presidente.