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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 135 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaSecretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 961147. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CNPJ nº 04312401000138. Cronograma físico. Valor Total: R$ 800.974,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.100,00, Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/07/2024. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, CPF nº ***.573.672-**.