EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000358/2026-81-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0128.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Remanescente dos Quilombos do Sitio Estivas, município de Garanhuns, inscrito sob o CNPJ nº: 05.379.892/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Plantadeira e Adubadeira de 05 linhas, Tombamento: 404.138-8. Avaliada no valor total de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 211, de 12 de Junho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000358/2026-81-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Edilma Gomes da Silva, Presidente.