EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 110511

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 110511 Nº Processo: 60093.000074/2025-42. Concorrência Nº 90004/2026. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIOANL DO SISTEMA DE PROTECAO DA AMAZONIA. Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de de empresa especializada na fabricação e instalação de estação de tratamento de esgoto (ETE), incluindo construção de itens necessários como fundação radier, casa de comando, canal de entrada, estação elevatória e cerca de fechamento, sendo classificado como serviço comum de engenharia de natureza não continuada, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, instalado no Centro Regional de Porto Velho (CR-PV) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 316.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).