EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1398/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1398/2026/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Fortaleza/CE e a Corporação Andina de Fomento - CAF, para o financiamento do "Programa de Urbanização e Mobilidade de Fortaleza". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Município de Fortaleza/CE. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal. PROCESSO Nº: 17944.000401/2025-79. VALOR: US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de julho de 2026. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, FABIO ANDRE FERREIRA DA COSTA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, ALEXANDRE GUILHERME DA SILVA BARBOSA; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.